Sinserpu protesta contra a terceirização de cargos públicos

Sinserpu protesta contra a terceirização de cargos públicos

Os funcionários públicos municipais fizeram um protesto na manhã desta quarta-feira, dia 30 de abril, contra a terceirização do serviço. “É um ato importante de denúncia da política de perseguição ao trabalhador”, afirma o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinserpu), Cosme Nogueira. O movimento também marcou a unificação das propostas salariais dos sindicados dos Médicos, Engenheiros, Professores e Servidores Públicos Municipais.

O Sinserpu protocolou na última segunda-feira, dia 29, ações judiciais contra a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), solicitando esclarecimentos sobre as terceirizações de cargos. Segundo o diretor jurídico do Sinserpu, Antônio Carlos Santana, a primeira ação foi movida na justiça comum e trata da contratação de empresas privadas para desempenharem tarefas de responsabilidade dos servidores do Demlurb, enquanto mais de 700 concursados esperam a convocação.

"Fizemos também o pedido no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e no Ministério Público (MP) para que sejam investigados os contratos administrativos. Recentemente, a Prefeitura contratou pessoal para atendimento ao público, sendo que no contrato não constam seguranças mínimas de trabalho, como fundo de garantia, progressão na carreira e estabilidade no emprego", explica Santana.

A ação no MP também solicita à PJF o nome da empresa responsável pelas contratações referentes à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Sul, localizada no bairro Santa Luzia, assim como esclarecimentos sobre as formas de contratação, já que existe um concurso em aberto. "Não cabe chamar uma empresa para gerenciar o bem público, uma vez que existe concurso", finaliza Santana.

Reajuste salarial

Segundo Nogueira, a ideia é unificar em 15% o índice de reajuste salarial para todos os sindicatos. “A campanha deste ano está a todo vapor, inclusive, com previsão de paralisações e greves, se necessário. O movimento pelo reajuste salarial será diferente dos anos anteriores, uma vez que os índices estão unificados. Perdemos a isenção do IPTU e sabemos que a Prefeitura tem dinheiro em caixa devido à arrecadação do imposto", destaca.

Além do reajuste, a pauta de reivindicações do Sinserpu também inclui o aumento do tíquete-alimentação, a diferenciação do aporte financeiro do plano de saúde e a readequação do plano de cargos e salários da classe.

*Pablo Cordeiro é estudante do 10º período de Comunicação Social da UFJF