Exonerações na PC aumentaram sete vezes em seis anos

Exonerações na PC aumentaram sete vezes em seis anosBaixos salários em MG forçam policiais civis a prestarem concurso para outros cargos públicos. Em 2008, 27 delegados pediram exoneração no Estado

De 2004 a 2009, o número de policiais civis do Estado de Minas Gerais que pediu exoneração, ou seja, deixou o cargo por vontade própria, aumentou sete vezes. As estatísticas - confira a tabela abaixo - apontam que a quantidade de exonerações saltou de 25 para aproximadamente 200, segundo informações do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil (Sindipol) Regional Zona da Mata. 

Os picos são identificados em 2008 e 2009, quando as exonerações chegaram a 166 e 200, respectivamente. Também em 2008, outro alarmante índice revelou que 27 delegados da PC deixaram o cargo, o que representa uma média de mais de dois delegados por mês.Na maioria dos casos, essa fuga se deve aos baixos salários da classe e às más condições de trabalho da categoria. 

De acordo com o Sindipol, carreira na Defensoria Pública, no Ministério Público, na Magistratura e na própria posição de delegado em outros Estados da Federação oferecem possibilidade de ascensão e de melhores salários. Dos concursos públicos que são realizados na Polícia Civil (PC) de Minas Gerais, 30% das vagas a serem preenchidas são referentes às exonerações dos policiais.

Por esta atratividade e oportunidade de remuneração mais adequada, o delegado Sérgio Ferreira, personagem ativo dessa estatística, deixou o cargo de delegado em Leopoldina (MG) em 2008 para realizar a mesma função no Rio de Janeiro (RJ). "Em grande parte foi por causa do salário. A remuneração em Minas é uma vergonha. Pela responsabilidade do cargo, independente da demanda de trabalho, não justifica a baixa remuneração." No Rio, o salário de delegado é o dobro do que recebia em Leopoldina. 

Para Ferreira, a busca por melhores salários acaba por resultar na desvalorização da própria carreira, que perde bons profissionais. "Aqueles que têm chance de sair e de procurar outras oportunidades farão isso."

Segundo o diretor do Sindipol, delegado Marcelo Armstrong, o salário em Minas Gerais é o quarto pior do Brasil. "A PEC [Projeto de Emenda Constitucional] 14/2007 foi sancionada em março na assembleia, mas ainda tem que ser aprovada. Estamos na luta para que essa votação ocorra antes do recesso da casa." A emenda constitucional reconhece a carreira jurídica e estende aos Delegados as garantias funcionais asseguradas ao Defensores Públicos e aos Procuradores do Estado. Após essa aprovação, os salários podem ser equiparados em valores.

Armstrong acredita que até o final do ano pelo menos mais oito policiais devem pedir a exoneração. O delegado também lembra de dois escrivães que deixaram a profissão em busca de formação acadêmica em Medicina. Segundo dados do Sindipol, atualmente, um defensor público recebe R$ 8 mil, com projeção para R$ 10 mil em 2011 e R$ 12 mil para 2012. Profissionais do Ministério Publico e da Magistratura recebem por volta de R$ 20 mil mensais.

Falta de policiais em Minas

Segundo o Sindipol, 430 municípios em Minas Gerais não possuem policiais civis. Conforme a legislação, 12.052 policiais, dentre delegados, investigadores, escrivães, peritos criminais e médicos legistas, deveriam estar na ativa no Estado. Contudo, apenas 9.415 cargos estão ocupados, sendo que mais de 10% estão afastados por licença médica e preliminarmente por aposentadoria, o que resulta em uma força ativa de aproximadamente 8 mil oficiais. O sindicato ainda menciona um estudo feito pelo Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG), que define a necessidade de pelo menos 16 mil policiais civis.

De acordo com o 4º Departamento de Polícia Civil, um diagnóstico funcional com todas as dificuldades enfrentadas pelas quatro Delegacias Regionais (Juiz de Fora, Ubá, Leopoldina e Muriaé) e 38 Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP) foi realizado e encaminhado à Chefia da Polícia Civil de Minas Gerais e aos setores competentes para avaliação das demandas existentes.

Em Juiz de Fora, os números apontam para 220 policiais civis na cidade, subdivididos em 28 delegados, 129 agentes, 32 escrivães, 23 peritos criminais, 6 médicos legistas e 2 auxiliares de necropsia. Entretanto, de acordo com a legislação vigente, o quadro deveria contar com 31 delegados e 186 agentes. Para exemplificar, Armstrong cita a Zona Norte da cidade, que possui aproximadamente 150 mil habitantes e estão designados para a área apenas dois delegados, dois escrivães e quatro agentes.

Essa defasagem de oficiais pode começar a ser sanada na próxima sexta-feira, 11 de junho, quando a formatura da PC, em Belo Horizonte, irá segmentar 802 novos policiais para o Estado. A quantidade de oficiais para cada município ainda não foi definida. 

Massacre aos delegados

Segundo o Sindipol, em situações de promoção o salário do delegado chega a aumentar cerca de R$ 140. Outro dado referente às promoções é o aumento de apenas R$ 5,66 na passagem entre o nível II, grau E, da carreira de delegado, para o nível Especial, grau A.

Em comparação com as carreiras de perito criminal e médico legista, o perito criminal nível II, recebe aproximadamente R$ 1.400 mais que um delegado, nível II. "Nossa perspectiva é baixa e para alcançarmos uma promoção demora de oito a dez anos. Não queremos diminuição do salário dos peritos e dos médicos, queremos apenas a igualdade", destaca Armstrong.

*Pablo Cordeiro é estudante do 10º período de Comunicação Social da UFJF