Gerência Executiva do INSS em JF tem demanda represada de 11.285 per?cias m?dicas

Gerência Executiva do INSS em JF tem demanda represada de 11.285 perícias médicas

Os médicos peritos que serão contratados em caráter excepcional terão o desafio de realizar 11.285 perícias nas seis Agências da Previdência Social (APS) sob comando da Gerência Executiva do INSS em Juiz de Fora. Essa é a estimativa de demanda represada pelo movimento grevista dos médicos peritos, que dura mais de dois meses. Em Juiz de Fora, o INSS estima a necessidade de realização de 6.113 perícias, sendo 4.620 na APS do Largo do Riachuelo e 1.493 na APS do Terminal Rodoviário Miguel Mansur.

A gerência publicou nesta quinta-feira, 9 de setembro, o edital para a contratação dos médicos peritos. O objetivo é sanar a demanda represada, realizando 530 perícias por dia, total da capacidade instalada nas APS. Como cada médico perito pode realizar até 24 atendimentos por dia, pode-se dizer que, para solucionar o problema de forma ideal, a gerência precisará contratar pelo menos 22 profissionais. Caso a distribuição seja proporcional, Juiz de Fora poderá receber nove peritos na APS do Largo do Riachuelo e dois na APS da Rodoviária (ver quadro abaixo).

As inscrições poderão ser feitas entre os dias 9 e 17 de setembro, das 8h às 10h e das 14h às 16h, nas APS ou na sede da gerência, em Juiz de Fora. A expectativa é de que o resultado da seleção seja divulgado no dia 24 de setembro. Podem concorrer graduados em medicina que estejam em situação regular perante o Conselho Regional de Medicina (CRM). É vetada a participação de peritos pertencentes ao quadro permanente de pessoal do INSS, médicos em exercício de mandato eletivo e familiares de autoridades e membros da chefia do INSS. Serão analisadas, dentre outras, a experiência profissional na atividade médico-pericial e a qualificação técnica dos credenciados.

Associação dos Peritos quer barrar contratações

Com o intuito de barrar as contratações temporárias, a Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP) entrou com reclamação junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que a decisão da 19ª Vara de Justiça Federal de São Paulo, que permitiu as contratações, seja revogada. Em comunicado, a ANMP informa que as contratações configuram retaliação ao movimento grevista da perícia médica.

Uma manobra política também está sendo arquitetada. A ANMP espera apoio dos Conselhos Regionais de Medicina (CRM) para identificar possíveis infrações éticas dos médicos que aceitarem as contratações temporárias. O argumento é o de que, se aceitarem, os médicos estarão "furando o movimento grevista". "A ANMP recomenda a todos os seus delegados e associados que munidos do modelo que estamos disponibilizando agora, procurem os Conselhos Regionais de Medicina e questionem a infração ética cometida por cada um dos terceirizados que assumir a vaga de perito em greve", escreveu a diretoria da entidade.

A legalidade da greve dos médicos peritos ainda é assunto de Justiça. Os processos que discutem a legalidade do movimento, um movido pela ANMP e outro impetrado pelo INSS, estarão em pauta no STJ no próximo dia 22. As matérias estiveram sob análise do ministro do STJ Humberto Martins na última quarta-feira, 8, mas não chegaram a ser votadas.

Os textos são revisados por Thaísa Hosken