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CPF em cart?o pl?stico deixa de ser emitido pela Receita Federal
Segunda-feira, 6 de junho de 2011, atualizada às 12h50
CPF em cartão plástico deixa de ser emitido pela Receita Federal
Da Redação
A partir desta segunda-feira, 6 de junho, a Receita Federal deixa de emitir o CPF em cartões de plástico. A partir de agora, será disponibilizado apenas um número, equivalente ao documento.
Para obter este número, basta comparecer às agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou dos Correios, apresentando o documento oficial de identidade. O interessado receberá o número impresso em papel térmico, usado também nos extratos bancários.
Em seguida, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet e imprimir o comprovante que atesta a autenticidade do documento. As estatais conveniadas podem exigir o pagamento de até R$ 5,70, mesmo preço do cartão, pela impressão. Mas a Instrução Normativa 1.054/2010 não exige que seja este valor, que, segundo a Receita Federal, é o que vem sendo cobrado da população.
Antes, o prazo para a liberação do número do CPF era de até sete dias. Para receber o cartão de plástico, o contribuinte tinha que esperar 45 dias. Além da agilidade, a Receita alega redução de custos para o órgão. Para o solicitante não muda nada, já que o preço de R$ 5,70 cobrado do cartão é o mesmo para a emissão em papel térmico.
Embora instituições financeiras, comerciantes e até órgãos oficiais, em certas ocasiões, solicitem a apresentação do cartão do CPF, essa exigência é ilegal, informou o Fisco. A Receita Federal estuda a emissão do CPF pela internet, sem a necessidade de o contribuinte ir aos postos conveniados, mas questões de segurança ainda não permitiram a finalização de um sistema confiável para o processo.
Quem necessita alterar os dados ou a emissão da segunda via pode recorrer ao Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Para isso, é preciso acessar a página da Receita na internet e solicitar um código digital.
Os textos são revisados por Thaísa Hosken