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Segunda-feira, 28 de março de 2011, atualizada às 19h
Índice de reajuste do subsídio pago aos vereadores será de 10,22%. Valor vai para R$ 10.269,95
Aline Furtado
Repórter
Repórter
Foi anunciado nesta segunda-feira, 28 de março, o reajuste de 10,22% referente ao salário pago aos vereadores de Juiz de Fora, tendo como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A atualização, que deverá ser aplicada de forma retroativa referente a fevereiro, é a soma das perdas de 2009, equivalentes a 4,31%, e as perdas de 2010, iguais a 5,91%. Os vereadores passam a receber o valor corrigido a partir deste mês.
Com isso, o subsídio, que atualmente é pago no valor de R$ 9.288,05, passará para R$ 10.269,95, representando aumento equivalente a R$ 981,90. De acordo com o presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF), Carlos Bonifácio (PRB), a correção com base no IPCA já havia sido aplicada no salário dos servidores da Casa.
Diferentemente do que foi feito no último reajuste, em 2006, este ano, o aumento não segue o efeito cascata, que se refere ao reajuste das casas legislativas municipais a partir do aumento concedido aos deputados federais e estaduais. "Seguimos as instruções do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais [TCE-MG], que propõe que o aumento seja estudado na metade do mandato do Legislativo."
O projeto de lei proposto pela Mesa Diretora da Câmara encontra-se em fase de tramitação e a expectativa é de que seja votado até a próxima quarta-feira, dia 30, quando termina o período legislativo de março. "Estamos aguardando o parecer da Procuradoria interna da Casa a respeito de um questionamento apresentado pelo vereador Flávio Cheker [PT]."
Ao valor do salário, são somados os pagamentos referentes à participação em sessões extraordinárias, que podem chegar a quatro a cada mês. O valor recebido por extraordinária é de R$ 922. Há, ainda, os auxílios indiretos, como verba de gabinete e remuneração de assessores.
Os textos são revisados por Thaísa Hosken