Primeiro projeto de lei de iniciativa popular deve ser votado até o final de agosto

Primeiro projeto de lei de iniciativa popular deve ser votado até o final de agosto

Deve ser votado até o final de agosto o primeiro projeto de lei de iniciativa popular da história de Juiz de Fora. A instalação do Programa de Desenvolvimento Comunitário Sustentável, denominado Pró-Bairros, cria o Fundo Municipal de Incentivo à Organização Comunitária. "A expectativa é o que projeto atenda não só as demandas da Câmara Municipal de Juiz de Fora, mas toda a população juiz-forana", disse o vereador Wanderson Casterlar (PT), em audiência pública realizada nesta quarta-feira, 17 de agosto, na Câmara.

O Pró-Bairros visa dar mais autonomia aos representantes das associações de moradores dos bairros que estão devidamente regulamentadas na cidade. "Esse projeto vai dar uma grande liberdade para conseguir definir as obras para a nossa cidade. É a hora de cada vereador votar no projeto e mostrar o nosso valor", disse o presidente do bairro Alto Eldorado, José Maria de Carvalho.

"O Pró-Bairros é muito importante para que os líderes comunitários desenvolvam ações para a comunidade, já que, na maioria das vezes, as associações não possuem verba própria para executar as demandas da associação", enfatiza o representante da União Juiz-Forana de Associações Comunitárias de Bairros e Distritos (Unijuf), José Emanuel da Silva.

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A opinião também é compartilhada com a presidente do bairro Granbery, Samantha Boechat. "O projeto não vai resolver todas as carências, mas precisamos de mais recursos para criar projetos coletivos, para a nossa população, em conjunto com o poder público", disse.

O Pró-Bairros vem sendo almejado desde 2004, quando as assinaturas começaram a ser recolhidas. Segundo o presidente da Unijuf, Alamir de Souza Pinto, foram registradas 12,1 mil assinaturas, de representantes de mais de 40 bairros da cidade. "É um movimento memorável, que dá liberdade aos líderes comunitários, para desempenharem ações em prol do município", destaca.

Entre as ações que serão contempladas com o projeto, estão ações de cunho social, por meio de projetos culturais, educacionais, esportivos. A lei também estabelece os projetos que serão priorizados. "Vamos priorizar os projetos de acordo com a abrangência de cada um", destaca Castelar. Depois de votado e sancionado pelo prefeito da cidade, Custódio Mattos, a expectativa é que o Pró-Bairros comece a operar em 2012, com verbas do município.

Os textos são revisados por Thaísa Hosken