Planejamento e dívidas da PJF são debatidos na Câmara

Segundo a responsável pela SPDE, a dívida de quase R$ 34 milhões foi contraída nos quatro últimos meses de 2012

A dívida de quase R$ 34 milhões herdada pelo prefeito Bruno Siqueira (PMDB) foi um dos principais assuntos debatidos na audiência pública desta quarta-feira, 20 de fevereiro, para a qual foi convocada a titular da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (SPDE), Elizabeth Jucá. Funcionária de carreira da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) e atuante na pasta há alguns anos, a secretária foi questionada a respeito da origem desta dívida. "Toda dívida tem uma questão orçamentária e outra questão financeira. Posso afirmar que a natureza dessa dívida é de resto a pagar e que ela foi contraída nos últimos quatro meses de 2012."

Também presente na reunião, o secretário de Governo, José Sóter de Figuerôa, afirmou que o pagamento desta dívida será feito de médio a longo prazo, e que a administração municipal está estudando e tentando renegociar caso a caso. "No mês de janeiro, conseguimos quitar R$ 7,5 milhões, mas a Prefeitura não tem recursos para quitar o restante. Por isso, estamos conversando com nossos fornecedores para tentar parcelar o que falta," afirma. Ainda segundo o secretário, alguns serviços do município foram ameaçados pelo não pagamento. "Estamos com aluguéis com atrasos de dois, quatro meses. Somente em um prédio da rua Marechal Deodoro, onde a Prefeitura faz alguns atendimentos da área da saúde, o atraso nos aluguéis é de R$ 130 mil. Ou seja, isso é impagável a curto prazo."

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A secretária da SPDE ainda ressaltou o aumento do custeio nos últimos meses. "Várias unidades básicas de saúde foram construídas recentemente, e estes locais geram um aumento do custeio permanente. Afinal, elas precisam de medicamentos e profissionais, os quais geram custos mensais para a Prefeitura."

Já o planejamento da Secretaria para os próximos quatro anos inclui, entre outras coisas, a criação da fábrica de software, maior garantia da segurança de dados e expansão dos serviços via internet. "Esperemos que em breve o cidadão em vez de ir ao JF Informação, consiga resolver boa parte das demandas de sua casa, através do computador," afirma Elizabeth.

Os vereadores também solicitaram maior transparência por parte da Secretaria a respeito do orçamento municipal e o desenvolvimento de uma linguagem mais compreensível, não só para os legisladores, como também para a sociedade em geral. "Sabemos que é obrigação da Secretaria construir uma linguagem mais transparente. Queremos tornar mais compreensível o que acontece nesta pasta. Para isso, teremos que transformar o sistema, fazer um controle paralelo e criar uma nova apresentação, o que demanda mais técnicos," ressalta Elizabeth.

Desmembramento

Durante a audiência pública, a secretária afirmou que uma das propostas de 2013 será a divisão da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico. "No próximo dia 25, iremos encaminhar um projeto de lei para desmembrar a pasta na Secretaria de Planejamento e Gestão e na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Geração de Emprego e Renda. Pois acreditamos que assim teremos um trabalho mais eficaz," destaca Elizabeth.

Ainda de acordo com a secretária, esta última pasta será responsável pela articulação e implementação das políticas de desenvolvimento econômico, incluindo o comércio, a indústria, o serviço, a ciência e tecnologia, o turismo, o trabalho e a geração de emprego e renda. "Esta Secretaria também ficará responsável pelo incentivo à pequena e à microempresa e ao empreendedor individual, além de atuar nas relações internacionais e pesquisa, visando o desenvolvimento econômico de Juiz de Fora."

Já a Secretaria de Planejamento e Gestão irá realizar planejamento e a proposição de novos modelos de gestão municipal. "Entre os objetivos está a articulação com órgãos e entidades federais, estaduais e até de outros municípios para a captação e liberação de recursos externos que viabilizem projetos para a cidade."