Show da banda Chiclete com Banana segue vetado em Juiz de Fora

O show de despedida de Bell Marques, vocalista do Chiclete com Banana, que está previsto para acontecer na noite desta sexta-feira, 24 de janeiro, no Parque de Exposições, não foi liberado pelo Corpo de Bombeiros Militares de Juiz de Fora.

De acordo com a assessoria do 4º Batalhão, "tal fato ocorreu devido ter sido constatado, durante vistoria no local destinado ao evento, que a estrutura montada está em desacordo com a Lei 14.130 de 19 de dezembro de 2001 (veja), regulamentada pelo Decreto Estadual 44.746 de 29 de fevereiro de 2008, Instrução Técnica (IT) Operacional 21, Instrução Técnica 33 (Eventos Temporários) e demais instruções e normas técnicas específicas." A IT 21 dispõe sobre "sistema fixo de gases para combate a incêndio" e a IT 33 sobre "estabelecer os requisitos mínimos necessários para a realização de eventos temporários em locais que possuam Projetos Técnicos aprovados e liberados e em situações especiais de áreas públicas ou privadas não edificadas para este fim."

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Segundo o assessor de comunicação do 4°BBM, capitão Marcos Santiago, a medida foi encaminhada para para a Promotoria de Justiça, que pode conceder uma liminar judicial, porém, pela companhia não há nenhum indício de ter o evento.

De acordo com informações da assessoria da Secretaria de Atividades Urbanas (SAU), o departamento só faz o licenciamento do evento com a autorização do Corpo de Bombeiros. Além disso, a assessoria da Secretaria de Agropecuária e Abastecimento (SAA) destacou que o Parque de Exposições da cidade possui o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) para realização de eventos, mas que a estrutura da festa que não está de acordo com as normas. As informações apontam que o item 5.1.14 da IT 33 afirma que o local deveria estar pronto e liberado na vistoria final, que acontece às 10h do dia do evento, o que foi desrespeitado e, por isso, o evento foi interditado.

O Portal ACESSA.com tenta contato com a assessoria do evento e da banda, mas as ligações não são atendidas. Tanto o site da banda quanto a página oficial não possui nenhuma informação esclarecendo o fato. Pelo Facebook, internautas reclamam da situação e aguardam uma resposta definitiva da organização.

O que fazer?

Segundo a advogada Nizlaine Rocha, "caso o responsável pelo evento não divulgue ou comunique publicamente a forma de devolução dos valores pagos, os consumidores terão que procurar a Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e formalizar uma reclamação."

Ainda segundo Nizlaine, caso a festa não ocorra, é conveniente que a pessoa espere até a próxima segunda-feira, 27 de janeiro, para que os produtores façam o comunicado ao público, visando informar a data e o local onde procederá a devolução da quantia paga, ou agende uma nova data do show. "Caso isso não ocorra, além da restituição do dinheiro, a organização poderá responder por eventuais prejuízos materiais e morais."

Por volta das 21h, a assessoria do evento postou na página oficial no Facebook que o show foi adiado e que uma nova data será divulgada na próxima quarta-feira, 29 de janeiro.

Atualizada, às 9h, deste sábado, 25 de janeiro