Nova licitação é apresentada a taxistas e permissionários

As regras do edital de licitação da nova frota de táxi, publicado pela Prefeitura no último sábado, 13 de dezembro, foram apresentadas a motoristas e permissionários do serviço de táxi de Juiz de Fora na tarde da última segunda-feira, 15. Com a ampliação da frota em torno de 20%, o número de veículos nas ruas, nas categorias convencionais e adaptados, chegará a 650. A reunião foi realizada na Escola de Governo, no bairro Ladeira.

O secretário de Transporte e Trânsito, Rodrigo Tortoriello, explicou que a licitação será feita em três lotes, sendo o primeiro com 50 vagas para veículos convencionais, o segundo com 50 para adaptados e o terceiro com cinco vagas para os híbridos. Entre os requisitos para veículo, estão a idade máxima de seis anos de fabricação; ar-condicionado; sistema de vigilância por câmeras, conforme já definido em votação pela categoria; e taxímetro com biometria.

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Em relação ao processo da concorrência, os critérios de pontuação foram divididos em quatro categorias: ano de fabricação do veículo; capacidade volumétrica do motor; capacidade disponível do porta-malas e experiência na função. De acordo com o secretário, como a ideia é privilegiar uma frota mais nova, não valerão carros de anos inferiores a 2010, que são os que obterão a menor pontuação, 25 pontos. Já participantes com carros de 2014 em diante terão cem pontos neste critério. Ao avaliar as segunda e terceira categorias, o secretário destacou que "foram restringidos da frota motores com a capacidade volumétrica igual ou menor que 1.0 litro", e que "a menor capacidade aceitável do porta-malas é de 260 litros, com dez na pontuação".

Considerando a experiência na função, o secretário explicou que "a cada ano de efetivo exercício como motorista de táxi em Juiz de Fora serão contados 25 pontos". Já para participantes de outras cidades, "a cada ano de efetivo exercício como motorista de táxi serão contados dez pontos", sendo que o máximo que o participante pode obter neste quesito é cem.

Prazo e valor da outorga

Tortoriello afirmou que a utilização será de 16 anos, prorrogáveis pelo mesmo período. Já o pagamento da outorga poderá ser feito de duas formas: "O pagamento de R$ 20 mil, divididos em dez parcelas quadrimestrais de R$ 2 mil, sendo que a primeira só será paga 12 meses após a data de apresentação do veículo; ou o pagamento de R$ 16 mil em quatro parcelas quadrimestrais, no valor de R$ 4 mil cada, sendo que a primeira delas deverá ser paga na data de apresentação do veículo. No edital, foi acrescentado que os proponentes que tiverem os veículos adaptados ou híbridos não pagarão o valor da outorga, para que haja um equilíbrio de gastos entre os participantes, já que estes tipos de veículos custam mais caro".

Licitação

A licitação, que será na modalidade de concorrência será realizada no dia 3 de fevereiro de 2015, às 9h, na Escola de Governo, quando os interessados deverão apresentar os envelopes "A - Documentos de Habilitação" e "B - Proposta Técnica", de acordo com as exigências do edital. Este edital, completo, poderá ser obtido na sede da Settra (Rua Maria Perpétua, 72, 5º andar), em meio digital, mediante entrega de um CD/DVD ou pen drive, de segunda a sexta-feira, ou pelo site.