Relação dos habilitados no processo licitatório de novos táxis será publicada na sexta

A relação de habilitados no processo licitatório para 105 novos táxis em Juiz de Fora será publicada nesta sexta-feira, 24 de julho, no Atos do Governo. O anúncio foi feito pelo prefeito Bruno Siqueira, durante coletiva de imprensa, realizada nesta tarde, 22 de julho.

O Executivo divulgou que dará prosseguimento a próxima fase do certame, após ter sido publicado a decisão do desembargador Versiane Pena no site do Tribunal de Justiça de Minas gerais (TJMG), liberando a retomada do processo, que estava suspenso desde o dia 31 de março. Ao todo, foram 922 candidatos que entregaram documentação para tentar a placa.

Está agendado para o dia 13 de agosto o julgamento do recurso pelos três desembargadores, sendo que o relator já se posicionou favorável a liberação da licitação nesta quarta. Para sanar o problema da falta de táxi, detectada através de uma pesquisa feita pela Settra, o Executivo abriu licitação para oferta de 105 novas placas, mas o processo foi suspenso na Justiça a pedido da Associação dos Taxistas, em 2° instância, pela desembargadora Yeda Athias. No entanto, em sua decisão o desembargador Pena afirma que os vícios apontados pelos agravantes não existem, que são os valores de outorga e a falta de necessidade de novas placas na cidade. Conforme o desembargador do município, Leonardo Guedes de Carvalho, poderá ser julgado a suspensão com pedidos de novas correções ou pode ser concluído que o processo pode ter continuidade.

Após a divulgação dos candidatos habilitados e não habilitados, será aberto os prazos para recursos e contrarrazões, sendo que o tempo para fazer todas as avaliações depende do número de pedidos enviados a comissão. A próxima etapa será a abertura das propostas, sendo que se não houver novos impedimentos jurídicos, o Executivo trabalha com a possibilidade de ter a entrega das novas placas ainda neste segunda semestre de 2015.