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Bigode

Cerca de 30 pais e mães de alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Juiz de Fora (APAE-JF) estiveram na instituição na manhã desta sexta-feira, 5 de fevereiro, em protesto a falta de repasse de professores pela Secretaria de Educação do Estado. As aulas eram para ter começado na última segunda, 1°, mas até o momento não há como iniciar o ano letivo para os 196 estudantes com deficiência intelectual e múltipla , sendo que 96 são dos anos iniciais, de sete a 14 anos, e 100 acima de 15 anos, na faixa de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Conforme a presidente da APAE-JF, Stella Peçanha, a instituição contava com 32 professores cedidos pelo Estado, mas todos efetivados pela Lei 100, suspensa por inconstitucionalidade no ano passado. Ela explica que o problema já era visto pela Federação das APAEs de Minas desde 2014, sendo que neste ano todos precisam sair, ficando acordado o repasse de professores por designação. "Os profissionais seriam cedidos com base nos dados do Educacenso – número de alunos, sendo que a lei permite que a sala tenha mínimo oito alunos e máximo 15, e como nossas salas são pequenas, pedimos que fossem destinados 12 professores para atender oito em cada. Mas, este número só atenderia anos iniciais, que são total 96 estudantes", destaca.

Por este motivo, outro problema seriam a falta de autorização da associação para dar aulas de EJA, que somam outros 100 jovens. "Já enviamos a solicitação pedindo a autorização, mas antes era possível atender durante a tramitação do processo, e agora não podemos mais. Com a Lei da Inclusão a intenção é que estes alunos passem a frequentar escolas comuns, mas muitas delas não tem condições, pois precisam de atendimento especial e individualizado", afirma, lembrando que os pais tem o direito de optar por colocar seus filhos em escola regular ou especial.

Caso a APAE-JF não consiga solucionar o problema, ela deve entrar na Justiça com uma ação de obrigação de fazer do Estado, por agir em desacordo com que consta na Constituição Federal e no Estatuto do Deficiente Físico, sendo acionado também o Ministério Público, por ser de interesse público.

Pais clamam apoio

A instituição filantrópica fundada há 48 anos possibilita assistência a crianças e jovens com todos os tipos de deficiência, sem restrição, e oferece atividades de natação, informática, dança, capoeira e outras atividades. Uma destas crianças é o Pedro Henrique da Silva, de 12 anos, com paralisia cerebral. A mãe Sherman Carla Reis conta que eles está na APAE há três anos e afirma que as atividades são fundamentais para sua rotina. "Ele sente muita falta quando não tem aula. Não vejo condição de colocá-lo em uma escola regular, pois ele precisa de atenção especial por usar sonda e toda uma dieta diferenciada. Como seria sua condição em uma sala de 30 alunos. Não tem como", desabafa.

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Mãe do Marco Túlio, 15, que possuí síndrome de down, Valéria Bruno Ferrari se indigna com a atual situação. "Meus filho está aqui há meses e houve uma evolução muito grande. Ele era extremamente agressivo e seu estado de deficiência só progredia, mas com todas as atividades da associação ele melhorou muito. O Marco Túlio ama os professores, aulas e colegas, como vou tirar isso dele?".

Nota da SEE

Conforme nota enviada pela assessoria de Comunicação da Secretaria Estadual de Educação (SEE) que para liberar as vagas para designação, as unidades deveriam repassar à Secretaria o número de alunos por etapa de ensino, dado que não havia sido enviado pela Apae de Juiz de Fora até o período previsto no calendário de designações. Agora que os dados já estão com a Secretaria, a designação será autorizada para que os educadores sejam contratados, inclusive para a Educação de Jovens e Adultos – Anos Iniciais, o mais breve possível para que os alunos não sejam prejudicados.

Nesta sexta-feira, 5 de fevereiro, inspetores escolares da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora visitarão a escola para ver in loco a situação da unidade.

A secretaria completa que estudantes com deficiência podem ser atendidos por qualquer escola estadual e que o órgão busca preparar e adequar todas as unidades escolares para receber e atender alunos da educação especial de forma inclusiva, objetivando e assegurando a inclusão desse estudantes.