Fiscais e equipe de limpeza realizam novas ações em imóveis abandonados

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Fiscais e equipe de limpeza realizam novas ações em imóveis abandonados

Nesta quinta, 25, a equipe vai retirar os entulhos que podem se tornar criadouro do Palacete do Fellet, e outro dois locais no Monte Castelo e próximo a Escola Normal

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25/02/2016

O casarão em ruínas na esquina da avenida Itamar Franco com a rua Espírito Santo passou por limpeza na manhã desta quinta-feira, 25 de fevereiro. A força-tarefa no Palacete dos Fellet contou com servidores das Secretarias de Atividades Urbanas, Saúde, Guarda Municipal e Demlurb e foi iniciada na última sexta, 19, quando um imóvel abandonado na avenida dos Andradas passou por vistoria e limpeza para o combate dos focos dos Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika.

A operação terá continuidade nesta quinta, 25, em um imóvel na rua Espírito Santo, próximo ao Instituto Estadual de Educação, e em uma casa no bairro Monte Castelo, na rua Itacolomi esquina com a Itatiaia. A pretensão é que mais imóveis abandonados sejam vistoriados na próxima semana em continuidade a ação conjunta, que tem todo o operacional a partir da Sala de Operações montada no início da semana, que reúne várias secretarias para o combate ao mosquito.

Segundo a assessoria da SAU, os imóveis serão fechados após os trabalhos de limpeza, de modo a garantir sua segurança. Além disso, os proprietários serão autuados e cobrados através de um Documento de Arrecadação Municipal (DAM) de todos os custos dos serviços executados pelo Executivo, estando sujeito à imposição de multa, por não realizar a manutenção do imóvel.

Medida provisória

A ação é permitida através dos termos da Medida Provisória (MP) 712, de 29 de janeiro de 2016, da Presidência da República, para combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti em imóveis abandonados.