Polícia Civil dá dicas de prevenção contra a falsificação de assinaturas

A assinatura é uma marca pessoal e individual usada para verificar a autenticidade de diversos documentos. Caso seja falsificada, pode acarretar uma série de problemas para o dono da assinatura original. Em Minas Gerais, nos últimos dois anos, foram registradas 855 ocorrências de fraude em documentos e mais de 1800 de falsidade ideológica.

O Instituto de Criminalística (IC) da Polícia Civil realiza, em média, mil perícias em assinaturas por ano. O diretor do IC, Marco Paiva, explica como funciona o processo. “No primeiro momento, o perito olha a forma da letra, mas isso não é o primordial", explica. "A assinatura tem que apresentar elementos que dificultem a falsificação. Quanto mais elementos gráficos ela tem, mais fácil identificar a autoria e mais difícil falsificar."

Uma assinatura pode ser falsificada através de vários métodos, desde a imitação manual até o uso de carbono ou grafite sobre a letra original para decalque. Paiva esclarece que assinaturas longas são mais difíceis de se copiar. "Quando você faz uma assinatura pequena, você pode constatar que ela é falsa, mas é muito mais complicado. Se for mais longa, vamos ter mais chances e grandes possibilidades de comprovar a falsificação", afirma.

Confira abaixo algumas dicas da Polícia Civil para evitar a falsificação de assinatura:

• Faça a assinatura sempre por extenso – quanto maior, melhor;
• Use elementos gráficos – eles ajudam na identificação;
• Faça a assinatura mais contínua – evite tirar a caneta do papel muitas vezes;
• Prefira usar caneta esferográfica;
• Nunca assine papel em branco – não é possível identificar a data da assinatura;
• Se possível, use um carimbo junto à assinatura.

De acordo com o delegado Hugo Arruda, em caso de suspeita de falsificação, a vítima deve registrar ocorrência na delegacia mais próxima. “Imediatamente, será instaurado inquérito e as investigações serão iniciadas. Acionamos o Instituto de Criminalística para realização da perícia e ouvimos todos os envolvidos", relata. "Normalmente, a falsificação de documentos é usada para obtenção de ganhos ilícitos. Este crime normalmente está relacionado à prática de outras ações criminosas, que podem facilitar a prisão dos falsários". A pena para o crime de falsificação de documentos públicos varia de dois a seis anos de cadeia; em caso de documentos particulares e estelionato, a pena vai de um a cinco anos.

Com informações da Polícia Civil

*Bruno Caniato é estudante do 10º período de Jornalismo da UFJF