Ex-reitor Henrique Duque é preso em operação deflagrada pela PF e MPF

O ex-reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Henrique Duque de Miranda, foi preso durante operação "Editor" deflagrada pela Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF) nesta quarta-feira, 21 de fevereiro. Ele estava em Rio Casca e foi conduzido por policiais até a delegacia da PF em Juiz de Fora. Após prestar depoimento, o ex-reitor foi encaminhado ao Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp). A operação tem como objetivo apurar fraudes em licitação, falsidade ideológica em documentos públicos, concessão de vantagens  contratuais  indevidas,  superfaturamento  e  peculato.  Os  crimes  investigados resultam em um prejuízo estimado em R$ 19 milhões.

Segundo informações da PF, "foram  cumpridos  cinco  mandados  judiciais  de prisão  preventiva  contra  os ex-servidores  da  Universidade  Federal  de  Juiz  de  Fora (UFJF) e  empresários  vinculados  a  uma empresa de  engenharia,  dez mandados  judiciais  de busca  e apreensão e  um mandado judicial  de  suspensão  do  exercício  de  função  pública,  além  do  sequestro  de  bens  dos envolvidos.  Todas  as  medidas  foram  decretadas  pela  3ª  Vara  Federal  de  Juiz  de  Fora".

A assessoria de comunicação da UFJF informou em nota que a Administração Superior da UFJF tomou conhecimento da operação através de nota oficial da imprensa da Polícia Federal sobre fraudes nas obras do HU/UFJF, contratadas em agosto de 2012. "A atual Administração Superior da UFJF reforça seu compromisso com os princípios da moralidade, da transparência e da ética na gestão pública, desde quando assumiu a Reitoria, a atual gestão tem se colocado à disposição dos órgãos de controle para qualquer informação que contribuísse para a apuração dos fatos. Quanto a determinação de afastamento de servidor de suas funções, até o momento a UFJF não recebeu qualquer informação e, tão logo seja notificada, tomará a providência necessária".

A ação aconteceu, também, em Belo  Horizonte e em Porto Alegre (RS). A  investigação  originou-se  de  auditoria  realizada  pelo  Tribunal  de  Contas  da  União (TCU) na obra de ampliação do Hospital Universitário da UFJF, cujo preço teria saltado de cerca  de R$  149  milhões  para mais de  R$ 244 milhões. "Além da suposta prática de sobrepreço, a auditoria chamou a atenção para  a presença de restrições ao caráter competitivo do certame, consistentes na proibição à participação de consórcios e na exigência de comprovação de capacidade técnica para a execução  de  serviços  sem  maior  relevância  no  contexto  geral  da  obra;  em  afronta, aliás, à advertência que o próprio TCU fizera à UFJF alguns meses antes".

No  curso  da  investigação  criminal,  constatou-se  que  representantes  da  UFJF  e  da empresa  contratada  editaram os documentos  com  datas  retroativas,  os quais  vieram  a  ser  assinados  por  técnicos  da  universidade  e  foram  utilizados  para justificar  alterações  contratuais e pagamento  de  multas. "A  edição  clandestina  de documentos,  com  datas  falsas  e  subscritos  por  terceiros,  tantas  vezes  efetuada,  a quatro  mãos,  por  representantes  do  Poder  Público  e  da  empresa  privada  interessada, inspirou o nome atribuído à operação".

Segundo a PF, as medidas  cautelares  decretadas  não  importam  condenação antecipada nem afastam a presunção de inocência dos investigados. "Não obstante, a edição de tantos documentos com a finalidade de induzir a erro órgãos de fiscalização e controle fundamenta a decretação de prisões preventivas, uma vez que tal  medida  tem  como  objetivo  impedir  a  manipulação  de  provas,  fato  esse  que  as investigações demonstraram já ter acontecido em outros casos".