Redução no preão da gasolina começa em postos de JF

Após o governador Romeu Zema assinar o Decreto que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na última sexta-feira (1º), alguns postos de gasolina da cidade começaram a trabalhar com o preço da gasolina mais barato.

É o caso de uma unidade que fica no Bairro Mariano Procópio, Centro,  no qual o preço da gasolina anunciado nessa terça-feira (5) era de R$6,11 e com o pagamento via aplicativo, chegava a R$5,99. Esse é, segundo o jornalista Ricardo Ribeiro, o menor preço verificado na cidade. Em outros estabelecimentos, como em alguns da Zona Norte da cidade, o preço varia entre R$6,85 e R$6,90.

Com a medida atuando sobre serviços essenciais, entre eles a gasolina e a energia elétrica, a expectativa é a de que o preço do combustível, conforme o Governo, possa ter uma redução média de até R$0,87, o que não vale para diesel e etanol, porque é estabelecido um teto de 18% na alíquota do imposto, e o ICMS de ambos é menor do que o limite.

A estimativa da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais é a de que ocorra uma queda de R$12 bilhões na arrecadação. A alteração é fruto da Lei Complementar 194 de 2022, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 23 de junho, no Diário Oficial da União. De acordo com a agência Senado, o chefe do Poder Executivo vetou os dispositivos que previam a compensação financeira para os Estados.

Foto: Jornalista Ricardo Ribeiro