Zema anuncia redução do ICMS do etanol de 16% para 9% a partir desta segunda-feira

O governador Romeu Zema acabou de divulgar em sua conta oficial do Twitter que o ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, do etanol em Minas Gerais passará de 16% pra 9%, a partir de desta segunda-feira (18). Ele disse ainda que "Além de seguir aliviando o bolso dos mineiros, a redução do imposto manterá a competitividade do biocombustível, importante gerador de empregos em nosso Estado.

Um decreto com a medida será assinado nesta segunda-feira (18) pelo governador Zema. De acordo com estudo da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), a redução no preço deve chegar a 0,47 centavos por litro e o impacto anual na arrecadação será de aproximadamente R$ 900 milhões.

Romeu Zema afirmou que, apesar da perda de receita tributária, a redução da alíquota fará com que o setor produtor de álcool hidratado não seja afetado e continue gerando empregos e arrecadação para o estado.

"Manter a competividade dos biocombustíveis frente aos combustíveis fósseis no Brasil é muito importante, uma vez que são menos poluentes, geram emprego e receita tributária em toda a sua cadeia econômica", salientou.

O secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, disse que a medida atende ao previsto na Emenda Constitucional 123, derivada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15, promulgada pelo Congresso Nacional na última quinta-feira (14).

A emenda determinou que os estados aplicassem a mesma diferença de alíquotas entre etanol e gasolina vigente no último dia 15 de maio. Isso porque a Lei Complementar 194, de 23 de junho de 2022, reduziu o ICMS sobre a gasolina, estabelecendo como teto a alíquota modal de cada estado - 18%, em Minas Gerais.

"Aqui em Minas Gerais, a alíquota do ICMS sobre a gasolina caiu de 31% para 18%. Então, com uma alíquota de 16%, o etanol deixou de ser competitivo. Portanto, aplicamos a proporcionalidade, baixando de 16% para 9,29%, o que deve resultar em uma redução de 47 centavos, em média, no valor do litro de etanol", explicou Barbosa.

Enquete

Na semana passada, o Portal ACESSA.com soltou uma enquete para saber se nossos leitores já teriam sentido no bolso a diferença de preço nas bombas de combustível após a redução no início do mês da Alíquota de ICMS de combustíveis de 31% para 18%.

Após esse anúncio, segundo a Agencia Nacional de Petróleo (ANP), a gasolina e o etanol sofreram uma diferença nas bombas dos postos de 11,9%, ou seja, o litro do combustível ficou R$0,89 mais baratos. Diferença sentida pelos leitores do nosso portal.

O resultado da nossa enquete mostrou que 65% dos votantes sentiram a diminuição do preço dos combustíveis, o que não ocorreu com 35% dos votantes, que relataram não terem notado diferença nos valores das bombas.

Atualizada às 12h10