UFJF anuncia d?ficit de R$11 milhções em 2022 e projeta dificuldades em 2023
Em meio à previsão de corte de R$300 milhões no orçamento de 2023 anunciada pelo Ministério da Educação (MEC) em julho, com um montante de R$ 2,1 bilhões para despesas de custeio das instituições federais de ensino (IFs), a UFJF realizou uma audiência pública sobre a situação orçamentária para o segundo semestre de 2022, nessa sexta-feira (5).
No cálculo apresentado pelo reitor, Marcus David, mesmo com todas as medidas tomadas pela administração superior para reduzir os danos, a UFJF deve fechar o ano com R$10.904.067 de déficit.
Conforme apresentou o reitor, em 2015, as verbas de custeio destinadas às universidades públicas chegava a R$7,6 bilhões. O valor foi reduzido gradativamente desde então, chegando a R$4,8 bilhões em 2022. Para 2023, as dificuldades são ainda maiores, já que a perspectiva é de uma redução orçamentária de 12%.
A previsão de despesas da UFJF até o fim do ano chega a R$111 milhões e o total de recursos previsto soma R$89 milhões. Para reduzir o impacto, a Universidade aplicou um aporte de arrecadação de anos anteriores, emenda da bancada de Minas Gerais que destinou verbas para as IFs mineiras, conversão de fontes próprias e aportes da Capes e do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), que somam R$11 milhões.
Foi preciso realizar sacrifícios grandes, conforme o reitor. Entre eles, o duro corte de 300 trabalhadores terceirizados em 2021. Os números apresentados na audiência mostram que em 2019, a universidade contava com 1.079 terceirizados. O número que caiu para 859 em 2022, retomando o mesmo patamar de 2016, quando o quadro de pessoal terceirizado era formado por 841 pessoas.
Outro corte detalhado por Marcus David foi nas bolsas. Houve redução em todas as modalidades, como: monitoria, iniciação científica, intercâmbio e iniciação tecnológica. O único campo em que as bolsas aumentaram foi na assistência à educação básica, o que revelou outra face da crise, já que indica o aumento expressivo da demanda por auxílio no Colégio de Aplicação João XXIII.
“Por tudo o que foi demonstrado até agora, a UFJF não suporta mais sacrifícios. Não temos mais onde cortar. É difícil levar ao Conselho Superior decisões sobre acabar com viagens (relativas à participação em eventos acadêmicos), cortar bolsas e mandar gente embora. sem ampliar danos acadêmicos e administrativos”, afirmou Marcus David. Sobre rumores de que a UFJF adotaria o ensino remoto para evitar gastos, o reitor foi enfático em afirmar que essa hipótese não tem qualquer fundamento. Segundo ele, essa condição foi excepcional para o enfrentamento da pandemia e não deve ser uma solução, a menos que outra emergência pandêmica exija esse tipo de medida. A mesa reafirmou a importância das atividades presenciais, das quais a instituição não vai abrir mão.
O reitor ainda reiterou que a projeção para o próximo ano é ainda mais difícil, porque além do déficit de R$11 milhões, ainda tem o corte de 12% dos recursos. “A UFJF está em uma encruzilhada. Ou seríamos irresponsáveis, aprofundando os cortes, ou tentamos ousar e administrar esse déficit. Sinalizamos que se não tivermos possibilidade de negociação para o próximo ano será muito grave. Vamos continuar perseguindo a diminuição de gastos, potencializando a economia e brigando pela recomposição dos recursos junto ao Congresso”.
O Pró-Reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças, Eduardo Salomão Condé, citou o problema causado pelo teto de gastos, que estabeleceu restrições para gastos com Saúde, Educação e Segurança. “Todo mundo avisou que daria errado. As despesas cobrem e sustentam uma quantidade enorme de organizações. O déficit público não mata. A fome mata, a falta de educação mata. Aqui no Brasil, diferente do resto do mundo, é crime não cumprir o teto”.
Ainda segundo Condé, isso cria barreiras, porque a Universidade também não pode receber outros recursos externos. “A Universidade está sendo asfixiada. A situação em que estamos envolvidos é extremamente grave (...) Asfixiar as universidades é fazer o país parar de pensar. Nós estaremos no pior dos mundos se as pessoas não tomarem consciência.
Dificuldades se estendem para o campus avançado
A conta também não fecha no campus avançado de Governador Valadares. Na unidade, o desafio são os imóveis alugados. Com a necessidade da ampliação da área de funcionamento da instituição, houve um gasto de R$17 milhões, que deixou um déficit de R$ 2.575.277,00, que foi absolvido pelo orçamento geral da UFJF.
Organizações chamam ato pela democracia
Representantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Associação dos Professores do Ensino Superior de Juiz de Fora (Apes), Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Juiz de Fora (Sintufejuf) fizeram chamados para que a comunidade interna e externa da Universidade participe dos atos pela democracia, que estão sendo organizados para ocorrer no dia 11 de agosto, Dia dos Estudantes. Em Juiz de Fora, o movimento é marcado para ocorrer no Parque Halfeld, às 17h.
“Entendemos que essa defesa passa pela unificação da comunidade universitária, das entidades representativas, em três motes: a recomposição dos cortes orçamentários, a ampliação e democratização do ensino, garantindo a permanência e a valorização dos trabalhadores da educação”, ressaltou o coordenador geral do Sintufejuf, Flávio Sereno.