Obras do novo aterro sanitário devem começar em até duas semanas

Quarta-feira, 1? de abril de 2009, atualizada ?s 17h

Obras do novo aterro sanit?rio devem come?ar em at? duas semanas

As obras do Centro de Tratamento de Res?duos (CTR), em Dias Tavares, devem ser iniciadas em at? duas semanas. Essa ? a expectativa do Demlurb, ap?s a Justi?a ter revogado a liminar que suspendia o pedido de licenciamento das obras do novo aterro. O autor da a??o que resultou na liminar, vereador Jos? S?ter de Figueir?a, afirma que se reunir? com os advogados e s? vai se posicionar se entrar? com recurso contra a decis?o da Vara da Fazenda P?blica Estadual, nesta quinta-feira, 2 de abril.

Enquanto a decis?o final n?o ? anunciada, o diretor do Demlurb, Arist?teles Faria, garante que a empresa vencedora da licita??o para as obras come?ar? os trabalhos assim que for expedida a Licen?a de Instala??o. "Esperamos que ela saia nos pr?ximos dias. A liminar da Justi?a era a ?nica coisa que impedia o in?cio da constru??o do novo aterro", diz.

A libera??o da Licen?a de Instala??o ? de responsabilidade da Funda??o Estadual do Meio Ambiente (Feam) e do Conselho Estadual de Pol?tica Ambiental (Copam). A Delibera??o Normativa n? 52 do Copam estabelece o veto ? instala??o de sistemas de destina??o final de lixo em bacias, cujas ?guas sejam classificadas na Classe Especial e na Classe I. Este foi um dos questionamentos que fomentaram a concess?o da liminar que suspendia o licenciamento. Apesar de existirem nascentes e c?rregos enquadrados na Classe I, em Dias Tavares, o funcionamento da CTR deve ser poss?vel atrav?s de condicionantes estabelecidas pela Feam.

Antes de entrar em funcionamento, o novo aterro ainda dever? conseguir a Licen?a de Opera??o, documento que atesta o cumprimento de todas as normas estabelecidas pelos ?rg?os ambientais competentes.

Salvaterra x Dias Tavares

As obras do Centro de Tratamento de Res?duos de Dias Tavares est?o previstas para durarem entre cinco e seis meses. A expectativa ? de que o novo aterro possa entrar em funcionamento em novembro, quando o Demlurb prev? o esgotamento completo do atual aterro, no Salvaterra.

O esgotamento do espa?o est? sendo antecipado em dez anos. Inicialmente, estava previsto para funcionar at? 2019. "De 1999 a 2004 o aterro funcionou como um lix?o, ocupando o local de forma desordenada. Mas alguns fatos contribu?ram para a redu??o da vida ?til, como dois deslizamentos que comprometeram ?reas importantes do aterro. Al?m disso, uma parte do terreno foi utilizada para a duplica??o da BR-040", explica Arist?teles.

O diretor do Demlurb ainda aponta como fator da acelera??o do esgotamento do aterro o escoamento da ?gua pluvial da BR-040. Hoje, a ?gua da chuva que cai na estrada ? captada na margem direita da via (sentido BH - Rio) e direcionada para o aterro, ocupando mais um espa?o que deveria servir ao aterramento do lixo.

Atualmente, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) paga o valor fixo mensal de R$ 535 mil para o local receber o lixo. No novo aterro, o valor cobrado ser? de R$ 49,50 por tonelada. Em Juiz de Fora, cerca de 450 toneladas de lixo s?o produzidas diariamente. O CTR tamb?m poder? receber entulho da constru??o civil e lixo hospitalar especial, al?m de abrigar uma usina de compostagem. Pelo projeto, o aterro funcionar? por um per?odo de 25 anos e ter? cerca de 3,5 milh?es de metros quadrados, uma ?rea 12 vezes maior do que o espa?o no Salvaterra.

Os textos s?o revisados por Madalena Fernandes