Comissão avalia processo de implantação do novo aterro sanitário em Dias Tavares

Quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009, atualizada às 19h

Comissão avalia processo de implantação do novo aterro sanitário em Dias Tavares

A instalação da Central de Tratamento de Resíduos (CTR), que vai substituir o Aterro do Salvaterra, vai depender da análise do grupo que averigua o processo de implantação, desde os impactos ambientais e a localização até a contratação da empresa que vai operar o novo aterro, na região de Dias Tavares, na Zona Norte.

Os trabalhos da comissão começaram nesta quinta-feira, dia 12 de fevereiro, com uma reunião no Ministério Público. O encontro foi uma iniciativa do promotor de Meio Ambiente, Júlio César da Silva, cujo objetivo era conhecer o contrato entre a empresa responsável pelo empreendimento e o Demlurb.

Segundo o promotor, o grupo voltará a se reunir para definir as metas de trabalho. "Antes de iniciar a avaliação, dependemos da licença prévia concedida pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), requisitada à Prefeitura Municipal, dentre outros documentos." A data não foi agendada, mas ela deve acontecer antes da audiência pública, que, segundo o promotor, deve ocorrer em março.

Fazem parte da comissão o biólogo Leonardo Gomide, os engenheiros Cezar Barra Rocha e Ricardo Torres, o advogado ambientalista Álvaro Santos Júnior, dois representantes do Legislativo, Bruno Siqueira e Noraldino Júnior, e o promotor de Meio Ambiente, Júlio César da Silva.

Situação atual

A Vara da Fazenda Pública embargou a licença prévia concedida pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) para a construção da infraestrutura do depósito até que seja feita uma perícia técnica em todo o projeto. A ação popular foi movida pelo vereador José Sóter Figuerôa, que julga haver indício de irregularidade na aquisição da fazenda onde a CTR será construída.

Segundo o diretor do Demlurb, Aristóteles Faria, o laudo da Feam aponta que o aterro sanitário do Salvaterra tem vida útil até abril de 2010, apesar de o projeto original prever vida útil até 2019. "O prazo para funcionamento pode variar com a quantidade de lixo despejada. Se a cidade produzir mais lixo, pode diminuir o período. Juiz de Fora produz por dia 400 toneladas de despejo." A empresa vencedora da licitação tem a responsabilidade de operar o novo aterro por 25 anos.

Os textos são revisados por Madalena Fernandes