Dra, o que significa benefício em ANÁLISE?

Muitas pessoas têm relatado demora em obter resposta do INSS sobre os pedidos que estão em análise na Previdência Social.

Seja solicitação de aposentadoria, benefício por incapacidade e até mesmo BPC, o órgão previdenciário não tem respeitado o prazo legal de resposta.

Então, se você aguarda na fila para obter retorno sobre seu pedido, saiba a seguir se é possível agilizar sua solicitação e “destravar” o pedido que está em análise.

Resumindo, o INSS tem até 45 dias para responder qualquer pedido que lhe seja solicitado. Este prazo pode ser prorrogado, chegando a 90 dias...

O prazo já se esgotou. Por que ainda tenho o meu benefício em análise?

Como vimos, infelizmente, o prazo de 45 dias estipulado por lei para benefícios em análise não é cumprido pelo INSS.

Ao mesmo tempo, os novos prazos para o INSS cumprir, determinados pelo STF, estão em vigor.

A partir de junho de 2021, o INSS passou a ser obrigado a dar o retorno sobre o pedido de aposentadoria especial e por idade (urbana e rural) em até 90 dias.

Se for aposentadoria por invalidez, ou auxílio-doença (incapacidade permanente e provisória), o prazo diminui para 45 dias.

Se o prazo do seu pedido já se esgotou, você tem 4 alternativas:

• Continuar aguardando pela resposta do INSS indefinidamente
• Enviar uma petição administrativa solicitando a análise imediata
• Abrir um mandado de segurança (ação judicial) para exigir a análise do pedido no judiciário.
• Ajuizar uma ação judicial que pede a concessão do seu benefício do INSS.

Falta de servidores

Um dos motivos para a demora no retorno é a falta de servidores.

Aliando o fato anterior à Reforma Previdenciária, formou-se uma fila de espera aguardando retorno dos pedidos, mas não há capacidade operacional para dar vazão às solicitações.

Então, se você também está nesta situação em que o prazo de resposta não foi cumprido, saiba se é possível agilizar o processo.

Se o prazo de resposta não foi cumprido, a primeira alternativa é entrar com reclamação na Ouvidoria do INSS.

A reclamação pode ser feita pelo telefone 135 ou através da internet, no portal Meu INSS.

Manda sua dúvida de INSS, sem informação você não fica!