Final do m?s de mar?o de 2004: os m?dicos come?aram a reivindicar que as
operadoras pagassem mais pelos servi?os prestados aos pacientes segurados. O
pedido ? que uma consulta seja de R$ 42, contra os cerca de R$ 24
oferecidos.
A exig?ncia ? que as operadoras cumpram os valores estipulados pela
Classifica??o Brasileira Hierarquizada de Procedimentos M?dicos
(CBHPM). De acordo com a Federa??o Brasileira das Associa?es de
Ginecologia e Obstetr?cia, a CBHPM serve como refer?ncia para estabelecer valores dos atos
m?dicos, de acordo com sua complexidade t?cnica, tempo de execu??o, aten??o
requerida e grau de treinamento necess?rio para a capacita??o do
profissional que o realiza.
Como as reivindica?es n?o foram atendidas por algumas operadoras, o
Conselho Regional de Medicina,
com a participa??o do Sindicato dos M?dicos de Juiz de Fora, em assembl?ia no dia 25 de agosto, tomaram as seguintes decis?es:
Decis?es da Assembl?ia de 25 de agosto de 2004 O boicote ?s operadoras ligadas ao grupo Fenaseg (Bradesco Sa?de, Sul
Am?rica, Mar?tima, Notre Dame, entre outras) continua. A instru??o do
Sindicato dos M?dicos ? atender o paciente, emitir o recibo para reembolso
futuramente.
Foi decidido aceitar a proposta do grupo Unidas (Cassi, Embratel,
Embrapa, Correios e Tel?grafos, Casf, entre outras), mas com ressalvas. As
negocia?es ainda continuam. Mas segundo o m?dico Gilson Salom?o J?nior (foto
ao lado), presidente do Sindicato dos M?dicos de Juiz de Fora, o atendimento foi
normalizado, "principalmente com rela??o aos usu?rios da Cassi, cujo
movimento nos hospitais estava comprometido", explica Salom?o.
As propostas da Belgo Mineira e Mercedes-Benz foram aceitas nos mesmos
moldes do grupo Unidas. "Ainda temos que negociar alguns pontos", diz o
presidente.
A proposta da operadora AME e da Prontom?dico, que foi
colocada em aprecia??o pelo conselho do delegado Jairo Silv?rio foi
rejeitada pela assembl?ia.
Boicote mantido a Golden Cross, tanto a atendimentos em consult?rio,
quanto a atendimentos hospitalares. Isso se estende a operadoras da Abramge
(AME, Plasc/Sameds, Prontom?dico, Golden Cross, entre outros) que n?o
apresentaram nenhuma proposta de negocia??o, segundo Salom?o.
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De acordo com o presidente do Sindicato dos M?dicos de Juiz de Fora, os
m?dicos que n?o entrarem no movimento de boicote, ser?o convocados para uma
sindic?ncia, com abertura de processo, sendo acusados por infra?es ao C?digo de ?tica
M?dica. Segundo Salom?o, s?o poucos os
m?dicos que ainda n?o aderiram ao movimento.
Consumidor
O usu?rio de um plano de sa?de que n?o entrou em acordo com o Sindicato
dos M?dicos vai ter que continuar pagando a consulta ou interna??o
hospitalar, como se fossem consultas particulares. A norma ? que sejam
emitidos recibos para que a pessoa seja ressarcida. Este foi o caso de
Marcelo Fernandes. Ele possui o plano Bradesco Sa?de, feito pela
empresa em que trabalha.
No dia 29 de junho (ter?a), sua esposa precisou operar em regime de
urg?ncia. Com o boicote, Fernandes teve que deixar
um cheque de R$ 895 para o m?dico. Para ser reembolsado, o hospital
deu os recibos para Fernandes. Cerca de quinze dias depois, ele conta que
recebeu da operadora R$ 283,50, ou seja, menos R$ 611,50.
Antes disso, ele j? havia gasto em consultas e di?rias de interna??o com o
filho. "Paguei R$ 43 e fui reembolsado com R$ 30. Isso
aconteceu umas dez vezes", diz. Fernandes foi imediatamente ao Procon.
Tentaram uma negocia??o com a operadora. "Quanto menos complica??o melhor.
Preferia n?o ter que envolver a justi?a", afirma. Mas n?o foi poss?vel,
porque Fernandes ter? que acionar a justi?a para receber o montante que
ficou faltando. "J? estou com todos os recibos para provar", diz.
Como Fernandes pediu o empr?stimo ao sogro, a preocupa??o n?o ? t?o grande, j? que
n?o precisou pedir ajuda em banco ou financeira. Por?m diz que se pagasse plano particular
pela mesma operadora, j? teria mudado h? muito tempo. "N?o vale a pena ter
um plano assim", diz. Agora Fernandes aguarda a decis?o. Como o valor do
reembolso ? menor que R$ 2.000, Fernandes explica que n?o vai precisar de um
advogado, portanto, ser? menos um gasto.
O que fazer
Assim como Fernandes, a advogada do Procon Maria Aparecida C. Castro
orienta que todos os usu?rios de planos de sa?de que se sintam lesados
procurem o ?rg?o de defesa de consumidor.
Se a operadora n?o quiser restituir o usu?rio, a recomenda??o ? que ele
entre com uma a??o de repeti??o de d?bito. "Se isto ? pago, n?s
entendemos que ? uma cobran?a indevida. Ent?o se ? pago indevidamente, o
consumidor pode receber o valor duas vezes. Ele paga R$ 42 e vai receber R$
84, na justi?a. Extrajudicialmente, ele n?o vai conseguir", explica Maria
Aparecida.
A conclus?o da advogada ? que se o problema ? do m?dico com a operadora, o
cliente n?o pode sofrer com isso. "Se o m?dico deixar de atender o cliente
em caso de emerg?ncia, isso ? considerado omiss?o de socorro. Se a pessoa
n?o tiver os R$ 42, o m?dico n?o pode deixar de atend?-la. Se amanh?
acontecer algo contra este consumidor, ele vai poder entrar com uma a??o
contra o plano de sa?de e o m?dico que o deixou de atender", diz a
advogada. Neste caso, o m?dico Gilson Salom?o tamb?m concorda e diz que ?
imprescind?vel que se fa?a o atendimento. "Tudo ? negoci?vel", diz Salom?o.
A orienta??o do Sindicato dos M?dicos aos planos m?dicos ? que n?o entrem
com o cheque do usu?rio, enquanto ele n?o for reembolsado pela operadora.
Para Salom?o o que deve acontecer ? uma "grande press?o da Ag?ncia Nacional
de Sa?de em cima das operadoras que se negam a discutir a quest?o da CBHPM
que ? uma realidade nacional", diz Salom?o.
Operadoras
A equipe da ACESSA.com entrou em contato com algumas
operadoras de planos de sa?de, como a Golden Cross,
AME e Bradesco Sa?de.
Em nota ? ACESSA.com, a assessoria de comunica??o da Golden Cross disse que:
"A Golden Cross esclarece que continua em negocia?es junto a categoria
m?dica de Juiz de Fora. Tal medida vem sendo realizada em outras regi?es do
pa?s, sempre com bons resultados e garantindo a normalidade do atendimento
aos associados da Golden Cross.
A empresa est? confiante de que tais negocia?es v?o evoluir e que o
atendimento aos seus associados em Juiz de Fora continuar? acontecendo
normalmente". E acrescenta em outra nota que "a Golden Cross j? emitiu
proposta".
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Conversamos com o diretor cl?nico da AME, Onofre Barbosa, que nos disse que ser? feita uma
reuni?o no dia 31 de agosto (ter?a), ?s 20h, no Conselho Regional de
Medicina. "Estaremos apresentando uma nova planilha", diz Barbosa.
A Bradesco Sa?de nos enviou uma nota da empresa com rela??o ao
movimento de boicote, al?m de orienta??o aos segurados:
A respeito do movimento de paralisa??o do atendimento aos segurados da
Bradesco Sa?de em Juiz de Fora, cujo objetivo ? a ado??o imediata, pela
Seguradora, da Classifica??o Brasileira Hierarquizada de Procedimentos
M?dicos (CBHPM), a Bradesco Sa?de esclarece que:
- Desde o dia 1? de julho deste ano aumentou os valores da consultas
m?dicas para R$34,00 - reajuste de 13,33% -, no caso de atendimento a
segurados de planos coletivos, e para R$ 30,00 - aumento de 19,05% -, em
caso de atendimento a planos individuais.
- Foram reajustados tamb?m os valores de honor?rios m?dicos - reajuste
m?dio de 26,5% para os contratos coletivos e de 8,5% para os individuais - e
incorporados, ? sua tabela de honor?rios, os princ?pios de hierarquiza??o da
Classifica??o Brasileira Hierarquizada de Procedimentos M?dicos (CBHPM), bem
como todos os procedimentos m?dicos previstos nessa Classifica??o que
eventualmente n?o constassem de sua tabela.
- Confia em que os m?dicos mineiros que comp?em a sua rede referenciada,
com quem mant?m relacionamento de respeito e parceria, saber?o reconhecer
essas provid?ncias concretas que foram adotadas, e portanto, agir?o com a
pondera??o necess?ria em rela??o ? paralisa??o que somente traz transtornos
para os segurados.
Orienta??o aos Segurados:
A Bradesco Sa?de informa que os casos de urg?ncia ou emerg?ncia ser?o
atendidos normalmente. Em caso de recusa do atendimento m?dico pelo sistema
de referenciamento, o segurado pagar? diretamente as despesas, solicitando o
recibo discriminado do atendimento prestado, que ser? encaminhado ? Bradesco
Sa?de juntamente com o pedido de reembolso, de acordo com o previsto
contratualmente.
A Bradesco Sa?de observa que os reembolsos ser?o tratados com prioridade:
consultas com prazo de at? cinco dias e os demais procedimentos em at?
quinze dias.
Mais informa?es poder?o ser obtidas na Central de Atendimento da Bradesco
Sa?de, atrav?s de liga??o gratuita para o 0800 701 2700."
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