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Cheques devolvidos Conhe?a os motivos e veja as dicas para evitar poss?veis problemas com os cheques voadores

Renata Cristina
24/07/2006
Veja algumas dicas de seguran?a para n?o correr riscos de que seu cheque volte. Quem d? as dicas ? o advogado da SEDECON, Sebasti?o Oliveira. Clique no ?cone ao lado!



Apesar da populariza??o dos cart?es de d?bito e cr?dito, o cheque ? ainda uma forma de pagamento comum entre os brasileiros. Segundo um levantamento do Serasa foram compensados 874,3 milh?es de cheques, de janeiro a junho de 2006, em todo o pa?s. A executiva de vendas de uma empresa de tecnologias, Michelle Magalh?es, representa uma parcela da popula??o que prefere usar cheques na hora de realizar suas compras. "Tenho cart?o de d?bito e cr?dito, mas o cheque ? o ?nico que oferece a facilidade de negociar prazos com o comerciante", afirma.

Contudo, esse ponto positivo pode se transformar em dor de cabe?a para quem os recebe. Segundo o Presidente do Sindicato do Com?rcio Varejista de Juiz de Fora (Sincom?rcio/JF), Oddone Turolla (foto abaixo), a maioria dos cheques devolvidos no com?rcio ? fruto de acordo para prazos de pagamento, com 30, 40 ou 60 dias para serem descontados. "No momento em que a pessoa emite o cheque, ela est? regular com o SPC e o SERASA, mas no dia de receber o valor a situa??o muda", diz.

O fato aconteceu com Michelle, justamente, quando ela emitiu um cheque pr?-datado. "Com o excesso de compromissos, esqueci de transferir o dinheiro e o cheque voltou por falta de fundos. Acredito que, hoje, isso deve ser muito comum, pois todo mundo vive correndo", diz.

S? em junho deste ano, 2,9 milh?es de cheques foram devolvidos por insufici?ncia de fundos, em um total de 139,8 milh?es de compensa?es.

A insufici?ncia de fundos ? um dos principais motivos para o retorno do cheques, mas n?o ? o ?nico. O que muita gente n?o sabe ? que uma simples rasura na folha, a falta de data com m?s grafado numericamente e o n?o registro do valor por extenso pode acarretar em devolu??o. No total, s?o 56 motivos alaviados pelos bancos para receb?-los. Veja algum deles:

Motivo 11 - insufici?ncia de fundos, 1? apresenta??o
Motivo 12 - insufici?ncia de fundos, 2? apresenta??o
Motivo 13 - conta encerrada
Motivo 14 - pr?tica esp?ria
Motivo 20 - folha de cheque cancelada por solita??o do correntista
Motivo 22 - diverg?ncia ou insufici?ncia de assinatura
Motivo 28 - contra ordem de pagamento motivada por furto ou roubo
Motivo 30 - furto ou roubo de malotes
Motivo 31 - erro formal (sem data de emiss?o, com m?s grafado numericamente, aus?ncia de assinatura, n?o registro do valor por extenso)

No caso da devolu??o, o advogado do Servi?o de Defesa do Consumidor (SEDECON), Sebasti?o de Oliveira (foto ao lado), orienta que o recebedor pode, primeiramente, tentar uma negocia??o amig?vel de prazo com o emitente - para a corre??o do erro ou dep?sito do valor.

Caso isso n?o ocorra, ? aberta uma a??o de protesto em cart?rio, a??o de execu??o de t?tulos, se por um acaso o cheque j? est? na m?o do credor, h? mais de 180 dias (validade do cheque), ? poss?vel cobrar a d?vida por meio de uma a??o na justi?a, a??o monit?ria ou de cobran?a. Nesse caso, o juiz ? quem vai decidir sobre como ser? o pagamento.

De acordo com o advogado Sandro Tavares, as pessoas que emitem cheques devem estar a atentas a pequenos detalhes durante o preenchimento das folhas para evitar golpes e falsifica?es. "? importante escrever por extenso o valor do cheque, cruz?-lo e direcion?-lo ao recebedor (cheque nominal)", destaca.

Veja algumas dicas de seguran?a:

  • Ao emitir o cheque, fa?a o preenchimento com clareza

  • No ato do preenchimento, inutilize todos os espa?os em branco

  • Sempre fa?a cheques nominais, de modo a evitar que ele circule na m?o de terceiros. Al?m disso, quando o recebedor for descontar o cheque, ele ser? obrigado a apresentar documentos de identifica??o

  • Cruze sempre o cheque para garantir que ele seja depositado em conta corrente

  • Nunca assine v?rias folhas do tal?o de cheques sem que o valor esteja preenchido

  • N?o saia na rua com o tal?o de cheques na carteira. S? leve o necess?rio para a compra

  • No caso da perda de um cheque, registre, imediatamente, ocorr?ncia policial e, logo em seguida, procure o banco pessoalmente e comunique o fato

  • Caso a perda se d? em um final de semana, hor?rio em que os bancos n?o est?o abertos, registre a ocor?ncia policial e entre em contato com o plant?o do SERASA pelo telefone: 1155910137

  • Nunca preencha o cheque com uma caneta hidrogr?fica, que permite rasuras e falsifica?es

  • Nunca utilize m?quina de escrever com fita de polietileno, pois os valores preenchidos poder?o ser facilmente apagados e modificados.
    Fonte: Sebasti?o de Oliveira, advogado da SEDECON

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