Portabilidade num?rica. Resolução determina que consumidor pode mudar de endereão ou operadora e conservar o número do fixo ou celular

"Dono do n?mero" Resolu??o determina que consumidor pode mudar de endere?o ou
operadora e conservar o n?mero do fixo ou celular

Nesta semana, o Governo Federal deve publicar no Di?rio Oficial da Uni?o a resolu??o da Anatel, aprovada na ?ltima quarta, dia 07 de mar?o, que garante ao usu?rio da telefonia fixa e m?vel ser "dono do seu n?mero".

Com a aprova??o da mudan?a, quem tem celular ou telefone em casa ganha o direito de mudar de operadora, sem com isso perder o n?mero do telefone. Para que a nova possibilidade seja leg?tima, ? preciso que a mudan?a ocorra dentro da mesma cidade.

Assim que for publicada no Di?rio, as novas regras passam a valer. No entanto, elas possuem um "cronograma de ordem" para entrar em vigor. As operadoras de telefonia t?m at? mar?o de 2009 para cumprir todas as novas determina?es.

A primeira a fazer parte da vida do consumidor diz respeito ao telefone fixo. Quem muda de casa, dentro da mesma cidade, vai poder continuar com o mesmo n?mero. Esse servi?o, que custava em m?dia R$ 50, ter? de ser gratuito, e dever? ser feito em at? tr?s dias.

A nova legisla??o, no entanto, n?o ? v?lida para todas as cidade do Brasil. Juiz de Fora ? um dos 600 munic?pios brasileiros contemplados com a portabilidade da telefonia, entre os mais de cinco mil existentes. Por?m, segundo a Anatel, nesses munic?pios abrangidos pela lei, moram mais de 50% da popula??o do pa?s.

Segundo o coordenador do Sedecon, Sebasti?o Oliveira (foto), a resolu??o da Anatel vai favorecer um ambiente sadio de competi??o para atender aos consumidores.

"Eu vejo como altamente positivo essa possibilidade de conserva??o do n?mero. Isso porque vai facilitar a vida das pessoas que t?m que guardar mil n?meros e sempre saber se sua agenda de telefone est? atualizada, e tamb?m porque garante que empres?rios que trabalhem com o celular n?o percam neg?cio".

Al?m desse ponto, Sebasti?o destacou tamb?m que a nova regra vai servir de fomento para uma concorr?ncia sadia entre as operadoras, o que, segundo o advogado, certamente vai gerar uma melhoria dos servi?os prestados ao consumidor.

"O que muitas vezes prende um cliente a uma operadora de celular, por exemplo, ? a necessidade de conservar seu n?mero, certamente. Com essa garantia, as empresas v?o ter que cuidar muito bem dos seus usu?rios para manter a fidelidade deles. Certamente isso vai gerar mais qualidade nos servi?os", argumenta Sebasti?o.

Limites

N?o vai haver limite para o n?mero de vezes que o cliente pode mudar de operadora, mas toda vez em que ele fizer isso, segundo informativo da Anatel, poder? ser cobrada uma taxa para os telefones celulares, cujo valor m?ximo ainda vai ser definido.

Para a telefonia fixa, continuar? a ser cobrada uma taxa para mudan?a de endere?o, como ? feito atualmente, mas n?o poder?o ser cobrados valores extras para manter o mesmo n?mero. Em Juiz de Fora, a taxa de mudan?a de endere?o ? de R$ 51 e ocorre dentro da mesma operadora.

S?o essa taxas que incomodam Giane Salles (foto), e que, segundo ela, n?o fazem a id?ia do projeto ser melhor. A possibilidade de manuten??o do n?mero ? visto como muito positivo para Giane, que ali?s, chegou a trocar de chip e n?mero mais de tr?s vezes em um ano.

"Eu comprei um novo celular agora e at? paguei pra desbloquear meu n?mero antigo. Resolvi fazer isso depois do trabalh?o que tive ano passado. Toda vez que eu mudava de n?mero, tinha que avisar todo mundo, e muitas vezes, as pessoas n?o conseguiam me contactar. Al?m de sempre ter que organizar a agenda do telefone, que ? uma coisa muito chata", afirmou Giane.