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Inadimpl?ncia Nesse ano, 47 pessoas j? tiveram o nome inclu?do indevidamente na lista dos SPC

Ficar com o nome "sujo na pra?a". Ter o nome figurado no cadastro do SPC ou Serasa impede o consumidor de ter facilidades no mercado. Compras ? prazo, tal?es de cheque e empr?stimos s?o algumas "vantagens" que o consumidor perde at? que se regularize todo o processo.

Na maioria dos casos, a situa??o financeira impede que o cliente em d?bito possa quitar a d?vida e com isso situa?es constrangedoras acontecem. Sempre que a necessidade aperta, ou quando se precisa de algum produto que seja necess?rio parcelar em v?rias vezes, a solu??o ? pedir para comprar no nome de um outra pessoa.

Segundo a advogada e consultora do Procon de Juiz de Fora, Marilda Machado de Mello (foto abaixo), para o consumidor fugir do incomodo e tentar readquirir os direitos de volta, ele primeiro deve procurar o Serasa ou SPC e ver quais estabelecimentos est?o cobrando a d?vida.

A partir da?, ? tentar negociar diretamente com o estabelecimento e chegar a um acordo que seja justo para ambos. "Geralmente, o que d? problema nessa negocia??o s?o os c?lculos. Essa atualiza??o de uma d?vida que, ?s vezes, o lojista quer cobrar juros e encargos indevidos", diz Marilda.

Caso o consumidor n?o concorde com o c?lculo, ele deve procurar o Procon, que far? o c?lculo adequado ? negocia??o. Caso seja a vez do lojista n?o concordar, o consumidor deve abrir uma reclama??o e requerer que seja considerado para efeito de negocia??o dessa d?vida o c?lculo realizado pelo Procon.

"Cobrar juros de 10% a 20% ao m?s, por exemplo, ? abusivo. A n?o ser que esteja no contrato ou seja relativo a d?vidas com banco por exemplo", ressalta Marilda.

Para quem j? passou por todas essas situa?es e n?o teve condi?es de acertar a d?vida, alguns apelam pela espera de cinco anos para terem o nome limpo novamente. O C?digo de Defesa do Consumidor assegura que ap?s esse per?odo de d?vida, o consumidor em d?bito deve ter o seu nome automaticamente exclu?do da "lista negra" e ter novamente todas as vantagens de um consumidor.

Segundo a assessoria de Comunica??o do Serasa, muitos consumidores deixam de acertar os d?bitos por acreditarem que ter?o outros gastos. "O pr?prio cidad?o pode quitar suas d?vidas diretamente com os fornecedores e regularizar suas pend?ncias sem precisar contratar servi?os de terceiros, como um advogado por exemplo".

De janeiro a abril de 2007, 7,5 mil pessoas j? foram atendidas pelo Serasa em Juiz de Fora, um pouco mais em rela??o a 2006 que no mesmo per?odo contou com 6,8 mil pessoas atendidas.

Nome na lista indevidamente

Segundo dados do Procon e do Psiu, do dia 1? de janeiro at? o dia 8 de maio, 47 pessoas foram inclu?das indevidamente nos SPC. Para quem passar por essa situa??o, primeiro deve abrir reclama??o e aguardar o processo administrativo, caso a pessoa se sinta constrangida, por exemplo, ? cab?vel entrar com a??o por danos morais.

*Guilherme Oliveira ? estudante de Jornalismo da UFJF