Entenda por que Andy Warhol foi processado depois de pintar Prince

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Suprema Corte dos EUA precisa decidir se Andy Warhol desrespeitou a lei de direitos autorais quando se baseou em fotos de Prince para pintar imagens do astro da música.

Em 1984, o pintor e cineasta foi convidado pela revista Vanity Fair para criar uma obra que ilustrasse um artigo sobre Prince. Warhol se baseou numa fotografia em preto e branco do cantor tirada em 1981 por uma fotógrafa chamada Lynn Goldsmith.

Warhol criou uma serigrafia de Prince com um rosto roxo, no estilo que o fez ficar famoso e virar o pai da arte pop americana. Na época, a fotógrafa recebeu o crédito pela foto e recebeu US$ 400 pelos direitos de uso único.

A polêmica só surgiu em 2016, quando a Fundação Andy Warhol para Artes Visuais licenciou outra obra do músico feita por Warhol a partir daquela mesma foto, agora para a editora Conde Nast, que pagou à instituição US$ 10.250. Goldsmith, a fotógrafa, não recebeu nada e alegou que seus direitos autorais foram desrespeitados.

O caso foi levado à Justiça americana. No tribunal, os advogados da Fundação alegam que a obra de Warhol foi "transformadora". Isso significa que a pintura teria dado um novo significado à foto original, o que não desobedeceria a lei de direitos autorais -a legislação americana chama isso de "uso justo".

Lisa Blatt, a advogada da fotógrafa, afirma que a autorização era necessária mesmo assim. Ela compara o caso com Steven Spielberg e Jimi Hendrix que, segundo ela, também teriam usado a arte de outras pessoas com um estilo próprio, só que com licenças legais. Para ela, adicionar um novo significado a obras existentes é só uma desculpa para criar cópias de graça.

Além disso, segundo o jornal The Washington Post, o tribunal do 2º Circuito de Apelações teria afirmado que os juízes não podem assumir papéis de críticos de arte e devem procurar determinar a intenção por trás ou o significado das obras em questão. O tribunal teria dito ainda que juízes são inadequados para fazer julgamentos estéticos.

O caso pode ter consequências de longo prazo para a lei de direitos autorais dos Estados Unidos e para o mundo da arte em geral.

A Suprema Corte avalia o caso depois que dois tribunais inferiores emitiram decisões divididas, uma a favor da Fundação e outra a favor de Goldsmith. Os juízes ainda não chegaram a uma conclusão.