Casa de Rui Barbosa diz que vai rever processos contra servidores na era Bolsonaro

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - No ano em que a morte de Rui Barbosa completa um século, o centro cultural que leva seu nome passa por uma restruturação. Sai do comando a jornalista Letícia Dornelles, que teve uma gestão marcada por turbulências, e entra o gestor cultural Alexandre Santini, que promete dialogar melhor com os servidores.

Localizada na zona sul do Rio de Janeiro, a Fundação Casa de Rui Barbosa guarda um acervo documental dos principais nomes da literatura brasileira, entre eles Carlos Drummond de Andrade, Manuel Bandeira e Clarice Lispector.

Indicada ao cargo pelo governo Bolsonaro em 2019, Dornelles processou funcionários, exonerou servidores que atuavam como chefes de pesquisa e foi acusada de perseguição e censura, já que os exonerados tinham uma postura crítica à sua gestão. À época, alunos de mestrado da fundação lançaram um abaixo-assinado contra suas atitudes.

Sob seu comando, a fundação quase foi extinta depois que o governo federal elaborou uma proposta de medida provisória para transformá-la em um museu. A proposta foi arquivada após críticas do setor cultural.

À reportagem Dornelles diz que são caluniosas as acusações de que ela teria censurado e perseguido servidores. Afirma ainda que Santini desconhece seu trabalho, que exoneração é uma prática comum na administração pública e que só processou servidores porque teria recebido ameaças de morte e de agressões.

A troca de Dornelles por Santini não acalmou os ânimos dos servidores imediatamente. Em janeiro, quando ele foi anunciado, a associação de servidores da fundação enviou uma carta à ministra da Cultura, Margareth Menezes, para manifestar desagrado com o modo como a indicação se deu.

No documento, eles afirmam que preferiam a volta de José Almino de Alencar, um pesquisador aposentado da Casa de Rui Barbosa, que presidiu a fundação entre 2003 e 2011, mas que, quando estavam prestes a enviar o nome ao Ministério da Cultura, a pasta indicou Santini.

O gestor diz que encarou o imbróglio com naturalidade e que a atenção à demanda dos servidores será o eixo de sua gestão, o que o levou a recriar o Comitê Interno de Governança, colegiado que conta com a participação de representantes dos funcionários.

Uma das atribuições do órgão, diz Santini, é reanalisar decisões tomadas na gestão anterior, entre elas processos administrativos movidos contra servidores.

"A gente vai analisar cada um deles. Ao longo desse período, os servidores foram os guardiões do interesse público. Foram eles que mantiveram a instituição de pé, mesmo sob asfixia orçamentária", diz Santini, que foi Secretário das Culturas de Niterói e um dos criadores da Lei Aldir Blanc, que deu auxílio ao setor cultural durante a pandemia.

O orçamento de 2023 para a Casa de Rui Barbosa aumentou mais de 50% em relação ao de 2022, saltando de R$ 6,8 milhões para R$ 12,7 milhões. Com este dinheiro, Santini planeja ampliar o número de servidores -hoje, são 88, contra os 120 que a fundação já teve no passado.

Outro plano é construir um anexo para abrigar o arquivo do Museu de Literatura Brasileira, a partir de R$ 30 milhões que devem vir do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, órgão do governo federal que tem como uma de suas funções principais reparar bens de valor artístico.