Arte criada com inteligência artificial não terá direitos autorais, decide Justiça

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Artes geradas por ferramentas de inteligência artificial não serão protegidas pela lei de direitos autorias. A decisão foi feita por um tribunal federal dos Estados Unidos na semana passada, que concluiu que a lei citada se estende apenas a seres humanos, segundo informa o Hollywood Reporter.

O caso chegou ao tribunal após a Secretaria de Direitos Autorais dos Estados Unidos ("U.S. Copyright Office") recusar duas vezes seguidas o pedido de direito autoral de Stephan Thaler sobre uma imagem gerada através do algoritmo Creativity Machine, criado por ele próprio.

A juíza do caso, Beryl A. Howell, manteve a decisão da Secretaria. "É correto afirmar que a autoria humana é uma parte essencial de uma reivindicação válida de direitos autorais", escreveu em sua decisão.

Thaler argumentou que a inteligência artificial deveria ser reconhecida como autor, com os direitos de suas criações reservados ao proprietário da tecnologia, segundo informa a revista Vulture.

Mas a juíza recusou o argumento, visto que a criatividade humana é "essencial para os direitos autorais, mesmo que a criatividade humana seja canalizada através de novas ferramentas ou para novos meios de comunicação." A inteligência artificial, segundo ela, não atenderia esses requisitos.

"Os direitos autorais nunca foram tão longe a ponto de proteger obras geradas por novas formas de tecnologia que operam sem qualquer orientação humana", concluiu Howell.

A decisão acontece em meio a revoltas em massa na indústria criativa por parte de artistas que apontam para a ameaça da inteligência artificial sobre seus meios de subsistência.

Uma reportagem da revista Atlantic publicada no dia 19 de agosto revela que cerca de 190 mil projetos artísticos, entre eles 170 mil livros, foram utilizados sem permissão para treinar modelos de inteligência artificial.

Enquanto isso, Hollywood segue em greve devido ao uso de IA para replicar os rostos de atores em produções.