Produtoras de cinema e TV em defesa da propriedade intelectual

Nos últimos dias, internautas dos Estados Unidos receberam uma mensagem bastante inusitada, por meio da qual são cobrados os direitos autorais de episódios da série Friends que eles teriam baixado ou compartilhado pela internet. Ao acessarem o site da Rightscorp, representante da Warner na mensagem, a má notícia se confirmava: “você recebeu uma notificação? Sim, isto é verdade. A boa notícia é que você tem opções”. A opção, no caso, seria o pagamento de 20 dólares e o compromisso de nunca mais descarregar ilegalmente qualquer conteúdo da Warner, em troca de não serem processados judicialmente.

Sem dúvida, um dos assuntos mais controversos que envolvem a indústria audiovisual é o da falsificação ou compartilhamento de produções. Há quem defenda a livre circulação do conhecimento, reclame o preço dos produtos e o alto valor dos tributos. Ao mesmo tempo, não há como negar o prejuízo amargado por inúmeros profissionais que veem suas produções circularem sem sua autorização e, muitas vezes, com uma significativa perda de qualidade.

Talvez você se lembre dos DVDs do filme Tropa de Elite circulando nas bancas dos camelôs em 2007. Este filme foi, inegavelmente, um dos produtos mais lucrativos dentre as produções comercializadas pelo mercado paralelo nos últimos anos. Segundo o Ibope, cerca de 11 milhões de pessoas assistiram às cópias piratas de uma montagem provisória do filme, antes mesmo da estreia nos cinemas.

O alto número de pessoas que assistiu à versão pirata desse filme reflete o hábito de consumo audiovisual dos brasileiros. Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Ipsos e pela Oxford Economics, mais da metade da população urbana adulta participou da pirataria de filmes em 2010. Com isso, o PIB do país sofreu um prejuízo de 3,5 bilhões de reais e cerca de 92 mil vagas de emprego no setor foram perdidas naquele ano. Aliás, o Brasil é um dos países que encabeçam a lista de downloads ilegais de séries de TV. Sabendo disso, produtoras têm buscado medidas para protegerem suas produções. Em janeiro deste ano, a Fox precisou antecipar as transmissões no Brasil dos episódios de The Walking Dead, sua série de maior audiência, para evitar problemas com a pirataria.

Fica claro, porém, que o combate à pirataria é um problema que deve ser pensado de maneira global, já que filmes e programas de televisão circulam livremente por meio da internet. A profusão de tecnologias, além de facilitar o compartilhamento de informações, faz com que o problema se intensifique e que um enorme volume de pirataria seja gerado dentro das casas das pessoas. Definitivamente, ficou para trás a ideia de que a pirataria só acontece através do crime organizado.  

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• Ana Paula Ladeira é Jornalista pela Universidade Federal de Juiz de Fora e Doutora em Comunicação Social pela Universidade Federal Fluminense. Pesquisa assuntos relacionados especialmente à TV.