Doações de alimentos para a Sopa dos Pobres

Por

Associa??o Ecum?nica de
Apoio Jur?dico aos Encarcerados Resgate ? cidadania e justi?a social

Renata Cistina
*colabora??o
06/06/2005

N?o ? tarefa f?cil o trabalho dos membros da Associa??o Ecum?nica de Apoio Jur?dico aos Encarcerados - (AEAJE). Ao contr?rio daqueles que preferem ajudar crian?as, idosos ou institui?es de caridade, esses volunt?rios oferecem assist?ncia ? uma parcela da nossa sociedade que sofre com o preconceito e a exclus?o: os encarcerados.

"Nossa prioridade ? dar assist?ncia jur?dica aos presos com processos em execu??o", explica o presidente da Organiza??o N?o Governamental, padre Nilton Guimar?es Gon?alves. O grupo realiza o levantamento do tempo da pena, solicita informa?es sobre o prontu?rio em andamento na Vara de Execu?es, faz pedidos de progress?es de regime, sa?das tempor?rias e pris?o domiciliar, em casos de doen?a. De acordo com padre Nilton, muitos dos presos n?o conhecem seus direitos e n?o sabem nem mesmo o tempo em que est?o no pres?dio. "Com o passar dos anos, percebemos que o acompanhamento jur?dico ? uma quest?o de cidadania. Despertamos nesses assistidos o respeito pelas leis, pelas institui?es e pela sociedade em geral. Para muitos, n?s somos a ?ltima esperan?a de uma vida digna".

Ainda assim, esses advogados, leigos em Direito, cat?licos, evang?licos e agn?sticos, extrapolam o campo judicial e d?o amparo ?s fam?lias dos encarcerados, atrav?s de visitas, doa?es de roupas, rem?dios e alimentos. "Muitas das vezes, a fam?lia ? penalisada junto com os presos. Ela sofre uma desestrutura??o", esclarece o padre.

Longa caminhada

A AEAJE surgiu em 1997, quando um grupo de advogados e religiosos se sensibilizou com a Campanha da Fraternidade, daquele mesmo ano, que tinha como tema A Fraternidade e os Encarcerados e lema Cristo liberta de todas as pris?es. "A partir das reflex?es nos sentimos motivados e resolvemos fundar a ONG", recorda o presidente.

Padre Nilton explica que desde o princ?pio, a preocupa??o do grupo foi evitar qualquer v?nculo financeiro com o Estado, a fim de conseguir uma maior liberdade de a??o. "? claro que contamos com o apoio de v?rios setores estatais, como ? o caso da Vara de Execu?es e, inclusive, temos o respaudo do Juiz. Somos parceiros", garante.

A ONG j? contou tamb?m com o aux?lio da UFJF e da Faculdade de Direito Vianna J?nior, por meio de estudantes que trabalhavam nos casos. Atualmente, o Col?gio Academia/Cristo Redentor e a Congrega??o do Verbo Divino v?m realizando doa?es para as fam?lias desses presos.

Arrega?ando as mangas

O trabalho do grupo est? dividido em tr?s etapas. A primeira consiste na visita semanal ao CERESP, na qual ? celebrada uma missa em conjunto com a Pastoral Carcer?ria da Arquidiocese de Juiz de Fora. "Durante essa visita, os advogados ouvem os presos e repassam as informa?es sobre os seus processos". J? a segunda etapa, destina-se ? an?lise do prontu?rio do c?rcere na Vara de Execu?es Criminais. S?o feitas, ainda, consultas nos sites dos Tribunais para verificar as possibilidades de modifica?es no processo. A fase final consiste no encaminhamento do pedido ao Juiz.

Ao longo de oito anos de caminhada, a AEAJE j? atendeu cerca de tr?s mil encarcerados. Atualmente, s?o assistidos 358 pessoas no CERESP, al?m das fam?lias, e a expectativa ? de ampliar esse quadro.

A ONG precisa de tinta de impressora e papel of?cio. Quem quiser contribuir com as fam?lias pode doar roupas, rem?dios e alimentos. E, ainda, participar das reuni?es que acontecem todas ?s segundas ter?as-feiras de cada m?s, ?s 19h30, na casa provincial do Col?gio Cristo Redentor (Rua Halfeld, 1179, Centro). O telefone de contato ?: (32) 3215-7829

*Renata Cristina ? estudante do 8? per?odo de Comunica??o Social da UFJF