Cadastro para idosos viajarem de graça

Ter?a-feira, 23 de outubro de 2007, atualizada ?s 09h44

Idosos com mais de 60 anos devem se cadastrar para viajar de gra?a. Em Juiz de Fora cerca de 80 pedidos s?o feitos

O Estatuto do Idoso prev? o direito ao transporte interestadual gratuito para idosos com mais de 60 anos e que recebam menos de dois sal?rios m?nimos. Cerca de 80 pedidos est?o sendo feitos por dia, em Juiz de Fora e a expectativa ? de que cerca de dois mil documentos sejam confeccionados na cidade neste primeiro momento.

Quem n?o consegue comprovar a sua renda deve fazer o cadastro nos Centros Regionais da Prefeitura, no centro, zona oeste, zona sul, norte e sudeste. Para ativar o benef?cio, ? preciso que o idoso apresente documentos pessoais e comprovantes de n?o-renda ou documentos que provem isso. Os pap?is ser?o encaminhados, a princ?pio, para a Secretaria de Pol?tica Social (SPS) e, posteriormente, para an?lise no Governo Federal.

O prazo previsto para a libera??o da carteira ? de 20 dias. Segundo o coordenador da Ag?ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Eitor Cerqueira, o direito, que j? estava inclu?do no Estatuto do Idoso (de 2004), foi regulamento em 18 de outubro pelo Decreto 5934/06 assinado pelo presidente Lula.

"Os idosos que conseguem comprovar sua renda atrav?s de extrato banc?rio, contra-cheque ou pelo extrato ou contribui??o com o INSS, j? est?o viajando gratuitamente desde a resolu??o, mas lembrando que o n?mero de cadeiras previsto ? dois por hor?rio de sa?da do ?nibus", afirma Eitor.

Caso o n?mero de cadeiras seja excedido, o idoso tem a possibilidade de adquirir uma passagem por 50% do seu valor integral, mas tamb?m se existir vagas no ?nibus.

A outra informa??o ? de que existe a possibilidade de o idoso comprar, ou reservar as passagens de ida e de volta. "A garantia da viagem prev? tamb?m que esse idoso possa fazer a reserva da passagem com anteced?ncia de at? 30 dias", completa Eitor.

*Renata Solano ? estudante de Comunica??o Social da UFJF