Regras para as crianças brincarem o carnaval

Sexta-feira, 18 de janeiro de 2008, atualizada ?s 18h25

Vara da Inf?ncia e da Juventude divulga regras para crian?as pularem o carnaval com seguran?a

Os clubes interessados em organizar um baile de carnaval t?m at? a pr?xima segunda-feira, dia 21 de janeiro, para solicitar os alvar?s de funcionamento para a Vara da Inf?ncia e da Juventude. Segundo o coordenador do comissariado da Vara, Maur?cio Gon?alves, cerca de 40 comiss?rios v?o trabalhar nos quatro dias de carnaval para fiscalizar os clubes e os desfiles das escolas de samba.

"A fiscaliza??o ? aleat?ria, mas vamos estar presentes", garante. Quem n?o cumprir a portaria vai cometer infra??o e estar? sujeito a multa, que varia de tr?s a 20 sal?rios m?nimos. "Esse valor ainda pode dobrar em caso de o clube ou a escola ser reincidente", diz Maur?cio.

O alvar? ? individual para cada local. Hor?rio de in?cio e fim da festa, condi?es do local e n?mero de pessoas s?o levados em conta para expedir o alvar? que fixa a idade dos participantes. Maur?cio diz que crian?as de at? 12 anos podem ir em qualquer lugar, desde que acompanhadas dos pais ou respons?veis. Mas, em caso de irem sozinhas, deve-se ficar atento se o alvar? da Vara da Inf?ncia permite ou n?o a presen?a delas.

"Quando a festa ? aberta para crian?as de at? 12 anos, elas precisam ter um espa?o reservado, para n?o correrem o risco de serem pisoteadas. Nas escolas de samba, menores de cinco anos n?o podem desfilar e aquelas que t?m at? 12 s?o permitidas, desde que tenha um respons?vel perto delas na avenida". Maur?cio ainda diz que em caso de desfile em carros aleg?ricos, s? ? permitida a presen?a de maiores de 16 anos, mas o carro n?o deve ultrapassar a altura de tr?s metros.