viagens interestaduais

Quinta-feira, 03 de janeiro de 2008, atualizada ?s 15h29

Idosos usam declara??o para viajar de gra?a, porque algumas carteiras n?o foram expedidas pela SPS do munic?pio. Prazo tem sido renovado constantemente, segundo a ANTT

A Lei que beneficia idosos de baixa renda com bilhetes gratuitos ou com descontos em passagens de ?nibus interestaduais existe desde outubro de 2006. E, cada vez mais, os idosos, que ganham at? dois sal?rios m?nimos, t?m se aproveitado para viajar de gra?a para outros estados.

Os idosos que n?o t?m como comprovar a renda de at? dois sal?rios m?nimos precisam fazer uma carteirinha para usar os benef?cios garantidos pela Lei.

Por?m, de acordo com o coordenador da Ag?ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Juiz de Fora, Eitor Jos? Cerqueira, alguns idosos ainda n?o t?m usado essa carteirinha, pois elas n?o foram confeccionadas pela Secretaria de Pol?tica Social do Munic?pio.

"Quando eles procuram a secretaria para pedir a carteira, eles recebem uma declara??o, com prazo de 45 dias para que as carteiras sejam retiradas. Quando elas n?o ficavam prontas nesse per?odo, a declara??o era renovada. Mas nesta quinta-feira, tive contato com um idoso e, em sua declara??o, o prazo marcado, para retirada da carteira, era 03 de mar?o", explica Eitor.

A chefe do departamento de gest?o da informa??o da Secretaria de Pol?tica social (SPS), Raquel Noceli Neves Candi?, diz que a partir do momento que o idoso solicita a carteira, o prazo para que ela seja emitida ? de 45 dias. "Tanto para os que j? s?o cadastrados e possuem o n?mero de identifica??o social quanto para os que n?o possuem esse n?mero, o prazo ? o mesmo. Pedimos 45 dias para confeccionar as carteiras conforme o modelo do governo federal".

Raquel diz que n?o tem conhecimento sobre o prazo de 03 de mar?o e o que houve foram problemas no preenchimento do formul?rio no site do Minist?rio de Desenvolvimento Social. "?s vezes o sistema apresenta problemas", diz ela. Em 2007, foram expedidas 140 carteiras. "Esse n?mero ? considerado bom, j? que muitos idosos t?m como comprovar a renda e n?o precisam da carteira", completa Raquel.

Eitor lembra que em 2007 houve uma proibi??o na viagem gratuita dos idosos. "Por isso n?o temos como fazer uma compara??o do n?mero de viagens. Mas o movimento de idosos que usam a Lei est? muito grande. Em todos os hor?rios, as duas vagas destinadas a eles t?m sido preenchidas", garante. Segundo ele, s?o 12 empresas que atendem Juiz de Fora em viagens interestaduais.

A Lei tamb?m d? direito ? compra de passagens com 50% de desconto, quando as duas vagas gratuitas reservadas aos idosos j? estiverem preenchidas e quando ainda houver vaga no ?nibus. "Essa pr?tica tamb?m tem acontecido, mas com menos freq??ncia, j? que as passagens est?o sendo marcadas com anteced?ncia, por eles", diz Eitor.