Lista para conselho da Petrobras deve ser questionada em comitês internos

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Divulgada no fim da noite desta segunda-feira (27), a lista de indicados pelo governo Lula ao conselho de administração da Petrobras gerou insatisfação entre aliados e deve ser questionada nos comitês internos de avaliação de nomeações à administração da estatal.

Segundo fontes, o processo de elaboração da lista foi alvo de conflitos entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e aliados do governo Lula. A vontade do ministro teria prevalecido com ameaças de perda de apoio do PSD e do União Brasil.

A lista tem o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e outros sete nomes. Quatro deles são apontados como indicações do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e um da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

O colegiado é formado por 11 membros. Duas vagas são reservadas a representantes de minoritários e uma a representante dos trabalhadores. Nas últimas eleições, o governo acabou perdendo vagas para minoritários.

Entre os indicados de Silveira, está o atual secretário de Petróleo e Gás do MME, Pietro Mendes, que foi secretário do ministério no governo Jair Bolsonaro, quando a pasta era comandada pelo almirante Bento Albuquerque.

Mendes tem experiência no setor, mas sua indicação deve ser questionada por infração à Lei das Estatais, que veda a participação de pessoa que ocupe cargo "de natureza especial ou de direção e assessoramento superior na administração pública".

Na eleição do conselho atual, dois nomes indicados por Bolsonaro que ocupavam cargos semelhantes foram rejeitados pelo comitê interno que avalia os currículos: o então secretário executivo da Casa Civil, Jônathas Assunção, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano.

Para o comitê, as duas nomeações representaria conflito de interesses entre as suas atuações na estatal e no poder público. O conselho de administração da companhia ratificou a rejeição, mas Bolsonaro atropelou as decisões e nomeou ambos.

Silveira indicou ainda o diretor da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento), Vitor Saback. A Lei das Estatais só veda, porém, a indicação de membro de agência reguladora que atua na mesma área da empresa.

Outro nome da lista do ministro pode ser questionado por conflito de interesses: Carlos Eduardo Turchetto Santos é presidente da CMAA (Companhia Mineira de Açúcar e Álcool), empresa que atua em segmento concorrente ao da estatal.

A lista do ministro é completa por Eugênio Tiago Chagas Cordeiro e Teixeira, que tem carreira nos ramos financeiro e de tecnologia. É formado em jornalismo, com cursos de especialização em administração e gestão de negócios, e fundador da Alpe Capital.

A Lei das Estatais exige experiência em empresas do mesmo setor de atuação ou de porte equivalente à empresa para a qual está sendo indicado, pesquisa ou docência no ramo de atuação da empresa, ou passagem pelo governo em cargo de confiança.

Sindicatos ligados à empresa, que apoiaram a eleição de Lula, já se preparam para questionar a lista, alegando que os nomes não atendem aos interesses do governo, como a revisão da política de preços dos combustíveis e a retomada de investimentos em setores abandonados, como o refino.

O conselheiro indicado pela ministra Dweck é Wagner Victer, que foi funcionário da estatal, ocupou a secretária de Energia, de Indústria Naval e de Petróleo do Rio de Janeiro nos governos de Anthony e Rosinha Garotinho e presidiu a Cedae (Companhia Estadual de Água e Esgoto).

Outros dois indicados seriam conselheiros independentes: Sergio Machado Rezende, que foi ministro de Ciência e Tecnologia, e Suzana Kahn Ribeiro, que foi secretária de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, ambos no segundo governo Lula.