Governo não prevê manutenção de taxa sobre exportações de petróleo após 4 meses

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - As críticas do setor de óleo e gás à criação do imposto temporário sobre as exportações de petróleo foram vistas dentro do governo como uma reação natural de quem é tributado, e o receio do mercado de que a taxa se torne permanente é tratado como uma hipótese fora do radar.

A cobrança de 9,2% sobre as exportações foi instituída pelo governo Lula por quatro meses, de modo que complemente a retomada de Pis Cofins para a gasolina e o álcool com alíquotas inferiores às praticadas antes da desoneração pré-eleitoral da gestão Bolsonaro.

A medida foi criticada por analistas, que questionam se ela poderá provocar queixas na Justiça e ferir a percepção de estabilidade regulatória no país, além do receio de que abra um precedente e se torne permanente.

Também existe no governo a consciência de que se trata de um tributo cuja manutenção não é desejável no médio e longo prazos porque pode gerar distorções para a atração de investimentos. Mas o imposto de exportação foi a alternativa escolhida porque é um tributo regulatório e sua alíquota pode ser alterada a qualquer momento, sem necessidade de noventena para entrar em vigor.

Havia também uma avaliação de que se o alvo da tributação não fosse a exportação, existiria um risco de repasse aos preços.

Nesta quarta (1º) o ministro Fernando Haddad reiterou que a criação do tributo foi uma solução intermediária adotada apenas no contexto da reoneração da gasolina e do álcool.

Em julho, caso não haja mudanças no Congresso, serão retomadas as cobranças integrais de R$ 0,69 por litro da gasolina e R$ 0,24 sobre o etanol.