Novo plano de recuperação judicial da Oi prevê garantias extras a credores que fornecem dinheiro novo

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Oi detalhou nesta terça (23), durante a teleconferência de resultados da companhia, quais as condições apresentadas aos seus credores no novo plano de recuperação judicial da empresa. O plano proposto prevê condições distintas para cada classe de credores, com tratamento diferenciado para aqueles que fornecem dinheiro novo à companhia.

Segundo o diretor-presidente da Oi, Rodrigo Abreu, o atraso na divulgação do balanço do quarto trimestre de 2022 tem relação justamente com o processo de apresentação do novo plano de recuperação judicial da empresa, e não tem a ver com os números apurados no período.

"A complexidade das discussões fez atrasar algumas semanas a apresentação dos resultados", afirmou. Segundo Abreu, os resultados do primeiro trimestre da Oi devem ser divulgados nas próximas semanas, assim que ocorrer a normalização dos relatórios de auditorias, após a conclusão das discussões com os credores.

Logo da Oi em assembleia geral de credores para decidir sobre o plano de recuperação judicial da empresa em 2017. Ricardo Borges/Folhapress **** Com um nível de endividamento de R$ 30 bilhões, a Oi espera, com o novo plano, atingir um desconto global de 50% da sua dívida financeira, com conversão desse montante em capital próprio, e vencimentos mais longos. A empresa também tem previsão de amortização da dívida entre 2027 e 2028.

Um dos pontos fracos do balanço do quarto trimestre da Oi foi o forte consumo de caixa, e agora a meta da companhia, também com o novo plano, é reduzir em 50% os pagamentos a satélites, torres e cabos submarinos.

Entre as principais garantias oferecidas pela Oi para credores que fornecem dinheiro novo estão a venda de 100% das ações da Oi na V.tal --braço de fibra ótica que é controlado pelo BTG Pactual. A totalidade do dinheiro levantado com essa venda será destinada ao pagamento para esses credores, mas essa garantia ainda está sujeita a aprovações regulatórias.

Além disso, 100% do dinheiro da venda das ações da ClienteCo --subsidiária que será criada com base nos ativos da Oi Fibra-- será para credores que fornecem dinheiro novo.

Em caso de venda de outros ativos nesse processo de recuperação judicial, se a Oi levantar menos de R$ 200 milhões, 100% do dinheiro vai para a companhia. Se o valor for maior que R$ 200 milhões e menor que R$ 400 milhões, 50% serão distribuídos entre credores que fornecem dinheiro novo. E para vendas acima de R$ 400 milhões, 100% vai para dinheiro novo.

**RESULTADOS DA OI**

De outubro a dezembro de 2022, a Oi registrou prejuízo líquido de R$ 17,6 bilhões, alta de 396% frente ao mesmo período do ano anterior. O diretor-presidente da companhia disse, durante a teleconferência, que o resultado foi impactado pela separação dos ativos de cobre da Oi, o que resultou em uma baixa contábil de R$ 14,2 bilhões.

"Sem esse efeito contábil, o prejuízo teria sido de R$ 5 bilhões no ano, com redução de 51,8% em relação ao ano anterior", informou a Oi.

O diretor-presidente da companhia destacou que este será um ano de consolidação do novo modelo da companhia, iniciado em 2022, em que a empresa realizou redução de sua estrutura e forte controle de custos. Para este ano a empresa tem três desafios, segundo Abreu: reduzir o endividamento, equacionar o legado e melhorar continuamente suas operações.

**2ª RECUPERAÇÃO JUDICIAL**

No fim do ano passado, a Justiça decretou fim a um longo processo de recuperação judicial da companhia, que durou seis anos. Durante esse período foi acertada a venda da rede móvel da Oi a suas concorrentes, concluída em abril de 2022.

Em março deste ano, a Justiça do Rio de Janeiro aprovou um segundo pedido de recuperação judicial da Oi, cujo plano completo foi apresentado na última sexta (19) pela empresa.