Tarifas bancárias variam até 492%, aponta pesquisa do Procon-SP

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Procon-SP encontrou diferença de até 492% em tarifas cobradas pelos bancos brasileiros em sua pesquisa anual, que compara as tabelas de serviços prioritários e de pacotes padronizados das seis principais instituições financeiras: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Safra e Santander. O levantamento aponta também que os consumidores estão pagando mais pelos serviços.

São considerados serviços prioritários qualquer atendimento prestado a pessoas físicas que envolvam:

- Cadastro;

- Conta-corrente ou poupança;

- Operações de crédito e empréstimo;

- Cartão de crédito;

- Serviços de câmbio de moedas;

- Emissão de cheque administrativo;

- Exclusão do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos.

Das instituições consultadas para a pesquisa, o Bradesco alterou o valor de 28 itens; o Santander, de 25; Banco do Brasil, de 24; a Caixa, de 17; o Safra, de 7 e o Itaú, de 2.

O Procon-SP encontrou a maior diferença de valor em serviços na transferência entre contas na própria instituição feita por atendimento pessoal entre o Banco do Brasil e o Safra, de 492%. No Banco do Brasil o valor cobrado era de R$ 7,40 e no Safra era R$ 1,25.

No caso da transferência eletrônica a diferença encontrada foi de 45%, entre o Safra e o Santander/Itaú.

Os pacotes padronizados de serviços prioritários ficaram mais caros, sendo a maior variação anual no Pacote Padronizado IV, com aumento de 7,37% e uma média de custo de R$ 47,73.

Entre as instituições financeiras, as maiores diferenças de valores entre os pacotes foram:

Padronizado I - diferença de 24,40% entre Santander (R$ 15,55) e Safra (R$ 12,50);

Padronizado II - diferença de 40% entre Itaú (R$ 25,90) e Safra (R$ 18,50);

Padronizado III - diferença de 38% entre Itaú (R$ 34,50) e Safra (R$ 25,00);

Padronizado IV - diferença de 52,86% entre Itaú (R$ 53,50) e Safra (R$ 35,00).

As instituições financeiras são obrigadas a oferecer serviços prioritários individuais ou em pacotes padronizados, conforme estabelecido pelo Banco Central na Resolução 3.919/10.

**O QUE DIZEM OS BANCOS**

O Banco do Brasil diz, em nota, que seus clientes dispõem de diversas opções de transferências entre contas, com diferentes tarifas para cada modalidade. A instituição reforça que os clientes podem usar os serviços essenciais, sem custo.

Santander e Bradesco afirmam que o reajuste dos valores segue o custo operacional dos serviços prestados e as regras estabelecidas pelo Banco Central.

O Itaú Unibanco afirma buscar manter a melhor relação custo-benefício para seus clientes. O banco diz que os correntistas podem optar pelos serviços essenciais gratuitos (com quantidade de serviços limitada) a qualquer momento, e é possível obter isenções da mensalidade do pacote de acordo com o relacionamento com o banco (quem tem investimentos no Itaú pode chegar à isenção total ou recebe o salário no banco, dependendo da empresa).

Os demais bancos não responderam até a publicação deste texto.

**ORIENTAÇÕES AO CONSUMIDOR**

As instituições financeiras são obrigadas a disponibilizar a informação sobre os serviços essenciais oferecidos de forma compreensiva, de acordo com Código de Defesa do Consumidor.

O Procon-SP recomenda que antes da contratação de pacotes de serviços bancários o consumidor:

Cheque se os serviços essenciais gratuitos atendem a suas necessidades

Verifique com o banco quais os serviços essenciais oferecidos e as quantidades que compõem a gratuidade deles

Se a contratação do pacote é obrigatória, uma vez que existem pacotes opcionais que não podem ser impostos pelo banco

Compare preços entre os bancos pelos serviços oferecidos nos pacotes

Consulte se a instituição oferece desconto no pacote em função do relacionamento do cliente com o banco

O cliente do banco pode tanto contratar o serviços prioritários por tarifas individuais para cada serviço excedente dos essenciais ou contratar pacote de serviços com pagamento de um valor único.

**QUAIS SÃO OS SERVIÇOS ESSENCIAIS GRATUITOS OFERECIDOS PELOS BANCOS?**

O Banco Central define serviços essenciais para conta-corrente:

Cartão de débito ou movimentação;

Consultas pela internet;

Compensação de cheques;

2ª via do cartão de débito, exceto se o correntista solicitar por motivos externos ao banco;

Quatro saques mensais em guichê de caixa, terminal de autoatendimento ou por cheque;

Duas transferências bancárias mensais entre contas na própria instituição;

Dois extratos de movimentação dos últimos 30 dias através do guichê de caixa ou terminal de autoatendimento;

Extrato consolidado discriminando valores cobrados no ano anterior de tarifas e juros, encargos moratórios, multas e demais despesas decorrente a operações de crédito;

Dez folhas de cheque por mês ?exceto em contas com movimentação somente via cartão;

Prestação de qualquer serviço por meios eletrônicos para contas que utilizem exclusivamente meios eletrônicos.

Para conta-poupança os serviços são:

Cartão de movimentação;

Consultas pela Internet;

2ª via do cartão de débito, exceto se o correntista solicite por motivos externos ao banco

Dois saques em guichê de caixa ou em terminal de autoatendimento;

Duas transferências para conta de depósitos de mesma titularidade;

Dois extratos contendo a movimentação dos últimos 30 dias;

Extrato consolidado discriminando valores cobrados no ano anterior de tarifas e juros, encargos moratórios, multas e demais despesas decorrentes de operações de crédito;

Prestação de qualquer serviço por meios eletrônicos para contas que utilizem exclusivamente meios eletrônicos