Pix automático começará a valer em abril de 2024

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Um novo sistema de pagamentos ligados ao Pix começará a funcionar em abril de 2024, segundo informações do Banco Central. Chamada de "Pix automático", a modalidade vai permitir que clientes quitem despesas recorrentes sem precisar autenticar cada transação.

Será uma espécie de débito automático que pode funcionar para contas de consumo, como água, luz e telefone, e diversos outros boletos, sem que seja necessário fazer o cadastro do débito no banco em que se tem conta e na empresa fornecedora do serviço.

Para ter acesso à modalidade, no entanto, o usuário terá de autorizar a medida.

Empresas de qualquer segmento e de todos os tamanhos que necessitem de pagamentos periódicos poderão usar o produto. Haverá pagamento de tarifas apenas por parte da companhia que receberá o Pix automático, mas os valores ainda não foram detalhados.

Segundo o Banco Central, a novidade vai ampliar as alternativas disponíveis para que empresas recebam seus pagamentos feitos de forma frequente pelos usuários. Além disso, a autoridade monetária afirma que, como nos demais serviços ligados ao Pix, a segurança, a praticidade e a flexibilidade são os principais pilares.

Atualmente, o débito automático depende de convênios entre as instituições. Ou seja, a empresa que aceita o débito precisa ter convênio com o banco no qual o cidadão é cliente. É preciso ainda cadastrar a conta que entrará em débito automático tanto na empresa quanto no banco, o que exige certa burocracia.

Com isso, custos ficam elevados, o que faz com que empresas menores não consigam oferecer o serviço de pagamento de conta por débito automático e apenas as grandes companhias tenham o modelo.

"Viabilizar pagamentos recorrentes no Pix é fundamental para democratizar o acesso a esse tipo de pagamento para empresas de todos os tipos e portes, como usuários recebedores, e para as pessoas em geral, como usuários pagadores, oferecendo comodidade para ambos os lados", diz Carlos Eduardo Brandt, coordenador do Fórum Pix, que discute a modalidade.

O Fórum Pix que confirmou a data de início do Pix automático foi realizado na segunda-feira (19). O grupo de trabalho determinou um cronograma de implantação da medida.

VEJA AS ETAPAS

Especificação - Junho a agosto de 2023

Publicação das regras e manuais - Setembro de 2023

Desenvolvimento dos sistemas - Outubro de 2023 a fevereiro de 2024

Testes - Março de 2024

Lançamento - Abril de 2024

Em nota, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) disse que os bancos brasileiros estão na vanguarda tecnológica do mundo, sempre prontos para se adequarem às inovações. A federação também afirmou que "todas as novidades reforçam a agenda de inovação do Banco Central, apoiada pela Febraban, que trarão mais comodidade e facilidades para todos os usuários do Pix".

COMO VAI FUNCIONAR O PIX AUTOMÁTICO?

Assim como o Pix tradicional, o Pix automático será gratuito para o usuário que faz o pagamento. Para começar a usá-lo, no entanto, o cliente terá de autorizar a medida. Segundo o BC, uma série de funcionalidades estarão à disposição, como estabelecer um limite do valor da parcela a ser debitada e cancelamento da autorização a qualquer momento.

Dentre as funcionalidades oferecidas pelo novo modelo, haverá, por exemplo, a possibilidade de o cliente, ao assinar um contrato com o prestador de serviço, como escola ou academia, manifestar a intenção de pagar via Pix automático e informar os dados bancários.

Ele receberá uma notificação no aplicativo do banco para confirmar a autorização. A partir daí, os pagamentos serão efetuados de forma automática, sem que o cliente tenha que autenticar cada transação.

QUEM PODE ADERIR AO PIX AUTOMÁTICO?

Qualquer pessoa física ou jurídica que tenha conta-corrente, conta-poupança ou conta de pagamento pré-paga em uma instituição participante do Pix poderá utilizar a modalidade. Não há um aplicativo para o Pix. Ele é usado por meio do aplicativo do banco no qual o cliente tem conta.

O QUE É O PIX?

O Pix é um meio de pagamento e/ou transferência instantâneo desenvolvido pelo Banco Central, que começou a funcionar no Brasil em 2020. Em dezembro e 2022, ele liderava os meios de pagamento, com mais de 100 milhões de acessos.

A modalidade pode ser utilizada em qualquer hora do dia e em qualquer dia da semana. Além das transações imediatas, também é possível usar o Pix para fazer pagamentos automáticos via QR Code, pagar contas com data de vencimento, agendar transações e até sacar dinheiro.

COMO FAZER UM PIX?

Para fazer um Pix o usuário precisa ter cadastrada uma chave Pix, que pode ser número do CPF ou do CNPJ, email, telefone celular, ou uma chave aleatória, criada pelo app do próprio banco. Além disso, é possível ler um QR Code com a câmera do celular e realizar o Pix, desde que tenha aderido à modalidade.

Há ainda o Pix Copia e Cola, no qual o cliente consegue copiar o código, colar no Pix, no app do seu banco, e pagar a conta. É possível ainda digitar manualmente os dados da conta de quem você quer pagar, caso a pessoa não tenha uma Chave Pix.

O Pix também pode ser agendado, mas é preciso ter saldo suficiente na conta na data do pagamento, senão ele não é realizado.

O PIX É SEGURO?

O Pix é um pagamento tecnológico seguro. No entanto, muitos fraudadores se aproveitam dos usuários para aplicar golpes. As operações por Pix são totalmente rastreáveis e, no caso de irregularidades, todos os envolvidos serão identificados e responderão pelos delitos.

O cidadão só precisa tomar alguns cuidados. Veja quais:

1. Tenha cuidado com senha do app do banco. Nunca a compartilhe com ninguém nem anote em local que possa ser facilmente descoberta;

2. Diminua o valor que pode ser transferido por Pix;

3. Sempre confirme os dados de quem vai receber o Pix;

4. Cuidado com as transferências; não faça transferências para amigos ou parentes sem confirmar se o pedido de valores está sendo feito pela própria pessoa, pois o pedido de ajuda via Pix, por celular, é um dos golpes mais conhecidos e usados;

Jamais clique em links para cadastrar a chave Pix.

O PIX VAI SER TAXADO?

Não, não há nenhum projeto de taxação do Pix para usuários que sejam pessoas físicas. No entanto, os usuários pessoas jurídicas já pagam tarifa em algumas instituições bancárias do país. Dentre os maiores bancos, apenas a Caixa Econômica Federal não faz a cobrança a PJ. Essa cobrança chegou a ser anunciada nesta semana, mas foi barrada pelo Palácio do Planalto.