Ministério Público de São Paulo abre inquérito para investigar 123milhas

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O MPSP (Ministério Público de São Paulo) abriu um inquérito para investigar supostas práticas abusivas praticadas pela 123milhas.

A iniciativa se dá após a empresa ter suspendido pacotes e emissões de passagens aéreas de sua linha "Promo", que eram vendidos com preços menores do que os praticados pelo mercado.

Segundo o promotor do caso, Cesar Ricardo Martins, a abertura da investigação leva em conta o elevado número de reclamações contra a 123milhas registradas em plataformas online.

O Procon-SP, por exemplo, já recebeu mais de mil reclamações contra a empresa desde a sexta-feira (18), quando a interrupção dos pacotes foi anunciada.

O MPSP questiona, por exemplo, se o cancelamento dos pacotes turísticos ocorreu por culpa da própria 123milhas em razão de repasse às companhias aéreas e às redes hoteleiras. A empresa tem 15 dias para responder ao órgão.

Procurada pela reportagem, a 123milhas afirmou que ainda não foi notificada oficialmente pelo MPSP. A empresa disse estar fornecendo todos os dados e informações disponíveis sobre a emissão e venda de passagens aéreas flexíveis aos órgãos de defesa do consumidor.

Essa não é a primeira investigação aberta contra a 123milhas. Na segunda-feira (21), a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) do Ministério da Justiça instaurou um processo para investigar a suspensão de emissões de passagens promocionais pela plataforma.

Nesta quinta (24), a 123milhas encerrou o atendimento presencial emergencial disponibilizado na sede da empresa em Belo Horizonte por causa da grande procura de clientes afetados pela suspensão dos pacotes promocionais. A modalidade de atendimento havia sido aberta na véspera.

Ainda nesta quinta, a Justiça em Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo) determinou o bloqueio de R$ 44.358 das contas da 123milhas em decisão favorável a uma família que tem viagem marcada para a Espanha em setembro.

A linha "Promo" da empresa oferecia pacotes mais baratos e voos flexíveis, ou seja, sem data de embarque definida. A interrupção da modalidade ocorreu, segundo a empresa, "devido à persistência de circunstâncias de mercado adversas, alheias à nossa vontade" e será válida, em princípio, de setembro a dezembro.

Ao anunciar a interrupção dos pacotes, a 123milhas afirmou que devolveria o valor pago por meio de vouchers, acrescido de correção monetária ao mês de 150% do CDI --título de dívida negociado entre bancos que acompanha a taxa básica de juros, que valeriam apenas para outros sites.

Usuários da plataforma, no entanto, reclamam que o valor dos cupons não basta para comprar passagens vendidas a preço de mercado, em função do preço promocional dos pacotes.