Congresso se antecipa ao governo e apresenta projeto de biocombustíveis

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Congresso decidiu se antecipar ao governo e protocolar um projeto que cria a política de descarbonização da matriz energética do país e prevê o aumento para 15% do biodiesel na composição do diesel em até 90 dias.

O tema vinha sendo abordado nos últimos dias por integrantes do governo. Na terça-feira (25), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o governo enviaria "nos próximos dias" ao Congresso o projeto Combustível do Futuro, que aumenta a mistura do etanol na gasolina de 27,5% para 30%.

O vice-presidente Geraldo Alckmin também havia sinalizado que seria possível antecipar de 2026 para 2024 o aumento para 15% de biodiesel na composição do diesel.

O texto foi apresentado pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS) e cria a política decenal de descarbonização da matriz energética dos equipamentos e motores do Ciclo Diesel, com o objetivo de reduzir de forma gradual e sistemática as emissões de gases de efeito estufa provenientes do uso de diesel no país.

O texto prevê aumento para 15% do biodiesel na composição do diesel em até 90 dias, percentual que sobe para 16% a partir de 1º de março do ano seguinte, para 18% do segundo ano após a promulgação e 20% a partir de 1º de março do terceiro ano.

O projeto diz que o governo poderá o percentual de etanol na gasolina para 30%, "desde que constatada a sua viabilidade técnica ou reduzi-lo a 22%."

A proposta cria ainda o sistema de informação de qualidade do Diesel B, estabelecido pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) para a inspeção efetiva dos biocombustíveis e do diesel fóssil.

Em nota, a Ubrabio (União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene) afirmou que o projeto será fundamental para o crescimento da energia limpa. Segundo a entidade, o texto "dará maior segurança jurídica e previsibilidade ao setor dos biocombustíveis."