Ministério da Justiça notifica Enel por apagão em SP

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) do Ministério da Justiça notificou a Enel para que a empresa explique as razões do prolongado apagão em São Paulo. A empresa terá 24 horas para responder a notificação.

Além disso, o órgão vai entrar em contato com o Procon de São Paulo para tentar estimar a quantidade de pessoas afetadas pela falta de energia e, com os dados, elaborar um plano de ação.

"A Enel vai ter que explicar o que aconteceu, se foram adotadas providências prévias quanto a possibilidade dessas catástrofes ambientais. Compete a ela adotar providências para mitigar essas situações. Prejuízos não precisam ser na escala que acontece aqui", disse o secretário Wadih Damous.

A companhia foi procurada, mas ainda não respondeu à reportagem.

A empresa deverá também apresentar plano para enfrentamento da situação e listar canais de atendimento para a população. "Conforme for, vamos exigir que ampliem os [canais] e apresentem planos de ressarcimento, são obrigados a ressarcir", afirmou ele.

Para o secretário, a privatização do fornecimento da energia é um dos responsável pelo apagão. "Não tenho a menor dúvida de que a privatização tem papel muito importante nisso. Há determinados serviços públicos estratégicos do ponto de vista do ser humano, como água, luz e esgoto, que devem continuar sob administração do Estado", opinou.

"Quando elas [empresas] assumem, é com mas vistas em lucrar do que em prestar um serviço público", concluiu.

Na manhã desta segunda (6), cerca de 500 mil endereços continuavam sem energia na Grande São Paulo, de acordo com a Enel. O problema começou com a tempestade que atingiu a capital paulista na última sexta (3), e a previsão da companhia é de que o serviço seja restabelecido até esta terça (7) para a maioria dos consumidores.

De acordo com os dados mais recentes enviados à Folha de S.Paulo, o total de domicílios afetados em algum momento após a chuva chegou a 4,2 milhões em todo o estado. Sete pessoas morreram.

O diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, deve se reunir na tarde desta segunda com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para "discutir ações futuras e medidas preventivas para deixar a rede de distribuição menos vulnerável aos eventos climáticos".