Reforma Tributária aprovada no Senado, nova oferta da Adnoc pela Braskem e o que importa no mercado

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Reforma Tributária aprovada no Senado, nova oferta da Adnoc pela Braskem e outros destaques do mercado nesta quinta-feira (9).

**REFORMA TRIBUTÁRIA GANHA NOVAS EXCEÇÕES**

O Senado colocou o Brasil mais perto do ponto de virada para um sistema já adotado em outros países ao aprovar nesta quarta a Reforma Tributária.

O placar da aprovação da PEC foi mais apertado do que o governo esperava, com 53 votos a favor ?eram necessários 49.

Como a proposta foi mexida pelos senadores, ela precisará de novo aval dos deputados antes da promulgação ?etapa que a cúpula do Congresso espera concluir neste ano.

- O que mudou no Senado:

? Novas exceções. Entre elas, está a alíquota diferenciada, de 70% da cobrança cheia, para profissionais como médicos, dentistas, contadores, engenheiros, arquitetos e advogados. Outras exceções foram colocadas de última hora no texto.

? Cashback: devolução obrigatória do imposto pago na conta de luz e no gás de cozinha para famílias de baixa renda.

? Cesta básica: terá duas alíquotas. Uma com menos itens será isenta, e a outra terá cobrança de 40% da alíquota geral, mas com um cashback para baixa renda.

? Trava para carga tributária como percentual do PIB (arrecadação média de 2012 a 2021 de PIS/Cofins, IPI, ICMS e ISS, tributos que serão extintos).

? Foi para R$ 60 bilhões anuais o valor do fundo abastecido pelo governo para bancar novos incentivos regionais. Houve também prorrogação de benefícios fiscais a montadoras do Nordeste, Norte e Centro-Oeste.

As várias exceções (veja todas elas aqui) ao IVA (Imposto sobre Valor Agregado) devem fazer com que a alíquota total fique entre 26,9% e 27,5%, uma das mais elevadas do mundo.

O esqueleto da reforma: fusão de PIS, Cofins e IPI (tributos federais), ICMS (estadual) e ISS (municipal) em um IVA dual.

Uma parte dele será administrada pelo governo, com a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), e a outra, por estados e municípios pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).

Também será criado um imposto seletivo, aplicado a itens que prejudicam a saúde ou a natureza.

O que fica para depois: uma série de regulamentações, como o que entra em cada regime específico e todas as novas alíquotas de cada tributo do novo sistema.

**ADNOC FAZ NOVA OFERTA PELA BRASKEM**

A estatal árabe Adnoc fez uma nova proposta para comprar a fatia da Braskem que pertence à Novonor (ex-Odebrecht) e está nas mãos de credores da construtora, mostra a coluna Painel S.A.

EM NÚMEROS

A Adnoc quer pagar R$ 10,5 bilhões pela compra de 35,3% da Braskem e negocia com a Petrobras, que detém 36% da petroquímica, um acordo de acionistas para controlar a empresa. A Novonor ficaria como acionista minoritária, com 3%.

Parte do pagamento será feito por títulos emitidos pela Adnoc ao longo de sete anos.

A fatia da Novonor na Braskem está nas mãos de bancos como Santander, BB, BNDES e Bradesco.

No passado, para se reerguer dos impactos da Lava Jato, a Odebrecht empenhou suas ações da petroquímica em empréstimos que somaram R$ 14 bilhões. A oferta da Adnoc, portanto, prevê um desconto desse passivo.

O Painel S.A., do jornal Folha de S.Paulo, apurou com pessoas que participam das negociações que os credores já teriam concordado com as condições da proposta da estatal árabe.

A disputa pela sexta maior petroquímica do mundo e a maior produtora de resinas termoplásticas nas Américas envolveu diversas ofertas.

Outras empresas que tentaram comprar a participação da Novonor no negócio foram as brasileiras Unipar e J&F, dona da JBS.

A própria Adnoc chegou a apresentar uma proposta anterior, em parceria com o fundo Apollo, mas que não agradou à ex-Odebrecht e à Petrobras.

**MAIS UM CHIP CHINÊS IMPRESSIONA O MERCADO**

A YMTC, principal fabricante de chips de memória na China, acaba de lançar um chip de memória 3D NAND que foi descrito por uma consultoria especializada como o "mais avançado do mundo".

O desenvolvimento é mais um exemplo de como as empresas locais estão conseguindo driblar as sanções americanas com tecnologia desenvolvida em casa.

ENTENDA

O 3D NAND é um tipo de memória flash, essencial para inteligência artificial e outras aplicações de ponta.

Por não perder os dados quando a energia é desligada, a memória flash é utilizada em celulares, tablets e pen drives. Em computadores e notebooks, pode substituir o disco rígido com maior velocidade de gravação e leitura.

O novo drive SSD da fabricante chinesa tem 232 camadas e 1 terabyte, segundo a consultoria TechInsights, e a maior densidade de bits já encontrada num produto 3D NAND comercial, 19.8 Gb/mm2.

POR QUE IMPORTA

O lançamento da YMTC e o recente sucesso de vendas do novo celular 5G da Huawei são exemplos de avanços na produção chinesa de chips que surpreenderam o mercado.

Eles acontecem graças ao forte investimento estatal, que veio em resposta às sanções do governo americano.

Os EUA impediram o acesso de empresas chinesas a chips de alta tecnologia, como os produzidos pela taiwanesa TSMC, e vendas para grandes clientes, como a Apple.

**GROW, DE PATINETES E BICICLETES, VAI À FALÊNCIA**

A Grow, dona das bicicletas e patinetes elétricas Yellow e Grin, teve falência decretada na última segunda pela Justiça de São Paulo.

A decisão acontece por causa do descumprimento da empresa em relação ao plano de recuperação judicial, em vigor desde 2021.

A Grow precisará vender todos seus bens em até 180 dias. O saldo dos ativos será distribuído entre os credores.

RELEMBRE

A Grow foi criada a partir de uma fusão em 2019 entre a mexicana Grin (dos patinetes verdes) e a brasileira Yellow (das bicicletas amarelas).

No ano seguinte, a empresa começou a retirar a frota das capitais onde operava, permanecendo apenas os patinetes em alguns locais de São Paulo, Rio e Curitiba.

O maior entrave para a operação eram os custos relacionados à operação, já que os patinetes e bicicletas eram importados e exigiam reposição constante.

Outros problemas eram os furtos e a falta de regulação.

A empresa entrou com pedido de recuperação judicial em 2020, citando R$ 35 milhões em dívidas. Na época, disse que o passivo seria pago com a venda do estoque de patinetes.

**O QUE MAIS VOCÊ PRECISA SABER**

RIO

Governo desiste de restringir origens de voos em Santos Dumont e limita passageiros. Silvio Costa Filho revoga resolução anterior e novo teto será de 6,5 passageiros por ano.

MERCADO

Família bilionária francesa reforça aposta no atacarejo brasileiro. Obramax, do mesmo grupo da Leroy Merlin, vai investir até R$ 4 bilhões para abrir 26 lojas em três anos.

MERCADO

Dono da Starbucks deve R$ 10 milhões a ex-funcionários. Empresas da SouthRock têm 2.357 credores; juiz barra pagamento aos que têm ações judiciais.

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Busca do Google começa a implementar IA generativa no Brasil; veja como ativar. Disponível nos EUA desde agosto, recurso passa a funcionar em português e pode ser acessado na área de testes Search Labs.

TECNOLOGIA

Airbnb ganha atualização que destaca melhores apartamentos. Hóspedes podem classificar comentários por data mais recente ou por nota de avaliação.