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Estado do futuro precisa de políticas de transformação, diz secretária
Não dá para falar em metas estratégicas e em futuro sem planejamento, e este é um fator que necessita ser intensificado para o fortalecimento do Estado, disse a secretária executiva da Casa Civil da Presidência da República, Miriam Belchior, que participou, nesta terça-feira (23), do segundo dia do encontro States of the Future, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no centro do Rio.
Segundo Miriam, o Estado do futuro precisa ser capaz de formular para o país metas de transformação econômicas, sociais, democráticas e ambientais, relacionadas a todos os desafios contemporâneos. “Estabelecer objetivos de médio e longo prazo. Por isso, é necessário que o Estado tenha condições de desenvolver as capacidades dos cidadãos, das empresas e dele mesmo.”
A secretária disse que algumas metas, como o desafio do clima, extrapolam os limites dos países e que, para enfrentá-lo, as demais nações têm que cumprir sua parte. “Claramente é uma meta que não depende, no caso aqui, apenas do Brasil. Depende de uma conjunção de esforços internacionais para conseguir o objetivo de combater os efeitos do clima”, afirmou.
Para ela, o Estado em geral e o Estado do futuro, que está no foco das discussões do encontro, deve também ser capaz de desenvolver seu papel estratégico de instrumento de ação coletiva de uma nação para elevar o conjunto da sua população ao máximo de direitos proporcionados pela riqueza nacional, obtida por uma economia de mercado, mas plenamente desenvolvida e integrada às cadeias globais.
Todos os países em que, nas últimas décadas, o Estado conseguiu garantir esse patamar superior de desenvolvimento e de dignidade e direitos à população, trilharam diferentes caminhos, mas todos com um ponto em comum: o Estado desempenhou papel fundamental para alcançar tais objetivos, disse Miriam, acrescentando que qualquer dos asiáticos que se pegue tem esse traço.
De acordo com a secretária da Casa Civil, este é um momento singular em que a necessidade de um Estado do futuro entrou de forma importante na agenda pública global. Ela citou declarações da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, na abertura do encontro, de que a relevância do Estado voltou a ser reconhecida. “O Estado voltou à moda. Sabemos que, na verdade, nunca saiu de cena, muito menos nos países que mais favoreceram externamente a agenda do seu enfraquecimento”, disse ontem Esther Dweck.
Para Miriam Belchior, o mundo vive uma combinação de incertezas e tensões disruptivas e simultâneas, que implicam desafios em escala planetária. “Para cada um de nós, para todos nós, coletivamente, e sobretudo para os estados nacionais que têm que enfrentar essa combinação de incertezas e tensões.” Ela destacou desafios como o da crise climática, que coloca em risco o planeta; a busca frenética por desenvolvimento econômico em meio à disputa entre polos econômicos globais; o crescimento das desigualdades sociais no mundo, inclusive em países desenvolvidos; além da crescente precariedade e informalidade do mercado de trabalho, que resultam na vulnerabilidade do trabalhador.
A secretária destacou ainda o receio de ataques permanentes à democracia no mundo e a existência de um “questionamento brutal” da capacidade do Estado em prover serviços a partir de dois elementos principais: a insuficiência da sua base de financiamento e a escalada de transformação digital que estabeleceu um padrão de atendimento não alcançado pelo Estado.
“Todos esses desafios entre muitos outros testam simultaneamente a capacidade dos Estados nacionais. É nesse momento que nos encontramos e aqui estamos discutindo como lidar com tudo isso. Do meu ponto de vista, o modelo de estado mínimo preconizado pelo liberalismo econômico nos seus vários matizes não tem como responder a esses enormes desafios”, afirmou Miriam Belchior. Para ela, momentos como a pandemia mostraram que cada vez mais o Estado é importante. “Não me parece que menos Estado possa dar conta dessa realidade tão desafiadora.”