MEC notifica 35 universidades brasileiras por descumprimento de regras. Duas delas têm campus em Juiz de Fora

MEC notifica 35 universidades brasileiras por descumprimento de regras. Duas delas têm campus em Juiz de Fora

O Ministério de Educação e Cultura (MEC) divulgou, nesta semana, uma listagem contendo 35 instituições particulares de ensino superior que foram notificadas por descumprimento às regras para composição de corpo docente. A partir da notificação, as faculdades têm 90 dias para se adequarem aos percentuais previstos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e pelo Decreto n°5.786/2006.

De acordo com as regulamentações, um terço dos docentes das universidades e centros universitários precisam ser mestres e doutores. O regime de trabalho, em universidades, deverá ser em tempo integral para um terço do quadro de professores. Já no caso dos centros universitários, um quinto do corpo docente precisa seguir este regime de trabalho.

Entre as instituições notificadas, estão a Universidade Salgado de Oliveira (Universo) e a Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac), que têm campus em Juiz de Fora. Segundo o superintendente administrativo e financeiro da Unipac-JF, Gilberto Esteves, a instituição já adequou o corpo docente antes da notificação. "As notificações do MEC foram feitas com base no Censo Escolar de 2007. Desde setembro do ano passado, estamos adotando as diretrizes do Ministério e, entre fevereiro e abril de 2009, fizemos todas as contratações necessárias. A Unipac só foi notificada porque o MEC se baseou em um Censo antigo, quando ainda havia essa distorção." De acordo com a assessoria de comunicação da Universo, a instituição não tem uma posição oficial sobre a situação do campus de Juiz de Fora.

Além das irregularidades na composição do corpo docente, sete instituições também apresentaram problemas nos conceitos no Índice Geral de Cursos. As faculdades com índices um e dois tiveram suspensa temporariamente a possibilidade de expansão do número de vagas e criação de novos cursos. A medida cautelar também atinge as demais instituições de ensino que estão sob processo de supervisão, pelo prazo de 90 dias (contados a partir de 27 de julho, quando foi publicado o despacho da Secretaria de Ensino Superior).

*Patrícia Rossini é estudante de Comunicação Social da UFJF

Os textos são revisados por Madalena Fernandes