Justiça suspende audiência entre Sinpro e PJF e marca nova mediação

Professores da rede particular mantêm indicativo de greve e assembleia para o próximo dia 30, às 11h, no Ritz Hotel

A audiência de conciliação mediada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) na quarta-feira, 20 de maio, em Belo Horizonte, não teve resultados satisfatório para as negociações entre o Sindicato dos Professores Municipais (Sinpro-JF) e a Prefeitura de Juiz de Fora. As propostas apresentadas foram insuficientes para um acordo e, por isso, foi suspensa provisoriamente por determinação da desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto, com nova audiência agendada para o dia 29 de maio, às 14h. A greve dos professores municipais completa 69 dias nesta quinta-feira, 21.

Antes da mediação, foram deliberadas durante audiência, duas reuniões entre representantes do Sinpro-JF e da Prefeitura, sendo a primeira na próxima segunda-feira, 25, e na quarta, 27, às 16h, para que possam traçar um acordo juntos, que seria apresentado à desembargadora, em BH. Caso não seja possível um acordo, a Justiça decidirá o que será feito para o fim da paralisação.

Na última semana, a PJF e o sindicato recorreram à Justiça para tentar solução do impasse. Enquanto o Executivo fez pedido de ilegalidade de greve, tendo como respaldo a existência de erros e falta de respaldo legal nos motivos que culminaram a greve, os professores solicitaram pedido de mediação do TJMG para solução entre as partes. O Sinpro-JF faz assembleia nesta quinta, 21, no Ritz Hotel, para decidir os rumos do movimento.

Conforme a coordenadora geral do Sinpro, Aparecida Oliveira, os representantes da categoria apresentaram as reivindicações principais, que são a retirada do artigo 9° da lei 13.012/2014 e aumento de 13,01% para toda a categoria, conforme o índice determinado pelo MEC, para a lei do piso. "Já a Prefeitura levou as mesmas propostas que já não aceitamos. Esperamos entrar em um acordo, com esta mediação. Mas, não abrimos mão da retirada do artigo 9º, sendo que já tivemos apoio da própria Câmara Legislativa", afirma.

Através de nota, a Prefeitura de Juiz de Fora informa que não mediu esforços para apresentar soluções visando o fim do impasse, observando sempre o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, além de ter se mantido sempre aberta ao diálogo com o magistério municipal, respeitando e mantendo a transparência ao apresentar propostas, como foi realizado também na audiência de conciliação nesta quarta-feira, 20, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

A administração "apresentou a proposta de alterar a redação do Artigo 9º da Lei Municipal nº 13.012 mantendo a progressão na carreira da classe de Professor Regente A. O item é a garantia do cumprimento da Lei do Piso do Magistério, beneficiando automaticamente os professores abrangidos por ela e assegurando para eles a preservação da carreira. A prefeitura também já aplica o piso salarial definido pelo Ministério da Educação, proporcional à jornada de trabalho de 20 horas semanais, desde janeiro de 2015. Para os demais profissionais, a administração já apresentou a proposta de reajuste de 3% retroativo a janeiro de 2015, em cumprimento à data-base da categoria".

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Professores da rede particular permanecem com indicativo de greve

O Sinpro-JF informou que o movimento de paralisação de 24 horas da rede particular de ensino em Juiz de Fora teve 70% de adesão da categoria, com diversas manifestações de apoio dos estudantes em instituições privadas como o Apogeu, o Granbery e o Colégio São Mateus.

Aparecida afirma que durante assembleia da quarta, 20, os professores reconheceram que houve avanços nas negociações, mas as propostas continuam insuficientes. Por unanimidade, a categoria aprovou a manutenção do indicativo de greve e uma nova assembleia para o dia 30 de maio, às 11 horas, no Ritz Hotel.

Os principais pontos da pauta da rede privada são: reposição da inflação e ganho real de 5%; adicional de titulação para educação básica; regulação do trabalho extraclasse; regulamentação da educação à distância; e definição de prazo para elaboração e correção de provas, redações e outros trabalhos avaliativos.

Na última reunião de negociação o Sindicato das Escolas Particulares (Sinepe) propôs aumento do prazo de estabilidade de 12 para 15 meses; aumento de 7,13% retroativo a fevereiro; adicional de formação de 2% para mestrado e 4% para doutorado; aumento do período para correção de provas para cinco dias; discussão sobre o texto que determina as atividades consideradas extracurriculares e sobre o pagamento do piso a professores da educação a distância. Novo encontro entre sindicato e patronal está agendado para a próxima terça-feira, 26.