Escola Estadual é alvo de protesto de moradores no São Benedito

Escola Estadual é alvo de protesto de moradores no São BeneditoPopulação está revoltada com a infraestrutura e com a criação de turmas multisseriadas. Vereador pretende acionar o Ministério Público

Moradores do bairro São Benedito estão revoltados com a situação da Escola Estadual Cândido Motta Filho. Nesta segunda-feira, 5 de março, eles fizeram um protesto em frente à escola. O motivo: as condições de ensino que os estudantes daquela instituição têm que conviver diariamente. Além das questões de infraestrutura, como infiltrações, falta de carteiras, falta de quadros, banheiros sem porta, sem pia, em 2012, estudantes enfrentam ainda outro problema: alunos de séries diferentes estão dividindo a mesma sala de aula e o mesmo professor.

A manifestação, que contou com a participação de, aproximadamente, 40 pessoas, foi organizada pelo líder comunitário Tiago Rocha, de 25 anos. Ele disse ter sido procurado pelos responsáveis, indignados com a situação. Segundo Rocha, somente nesta segunda-feira, 5, sete pais procuraram a escola para pedir a transferência dos filhos. "Está faltando infraestrutura. A quadra poliesportiva está toda quebrada e há três anos sem uso. Além disso, fecharam dez turmas e estudantes de classes diferentes estão dividindo a mesma sala. Nem na roça existe isso mais. É um absurdo", disse o líder comunitário, revelando ainda que estudantes do 2º ano do ensino médio estão sem aulas porque o número de matrículas para esta série não chegou a 15. Rocha teme que a Escola Estadual Cândido Motta Filho acabe sendo fechada.

Vereador quer acionar o Ministério Público

Diante da situação, o vereador Isauro Calais (PMN), que no ano passado foi o proponente de audiência pública para expor a situação da escola, pretende acionar o Ministério Público (MP). Nesta segunda-feira, ele esteve na manifestação e recebeu dos moradores um abaixo-assinado, pedindo que providências sejam tomadas. "A situação é muito difícil. Não tem cadeira, carteira, quadro, banheiro sem porta, sem pia... E o governo do Estado não fez nada. E agora, a notícia que circula é que estão fechando turmas para colocar alunos em uma mesma sala de aula e com um mesmo professor. É lastimável que a educação seja tratada desta forma", disse o vereador, para depois garantir que vai acionar o MP. "Nós queremos a intervenção do Ministério Público, defendendo o direito à Educação da criança e do adolescente. Nestas condições, os alunos não têm como aprender, muito menos concorrer com estudantes de escolas particulares." Ainda de acordo com Calais, o abaixo-assinado será entregue ao promotor da Educação, Otônio Ribeiro Furtado. Segundo ele, quando a Câmara retornar às reuniões ordinárias de março, vai fazer um protesto por meio de uma representação ao governador Antônio Anastasia.

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Sind-UTE pretende acionar departamento jurídico

Após tomar conhecimento do assunto por meio da reportagem do Portal ACESSA.com, a diretora da subsede de Juiz de Fora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, Victória de Fátima de Mello, entrou em contato com a direção da escola. Segundo Victória, a diretora Cileia Helena Campos confirmou o fechamento de turmas e a situação denunciada pela comunidade: estudantes de séries diferentes dividindo a mesma sala de aula. "Existia uma turma de 1º ano do Ensino Fundamental, com 17 alunos, e outra do 2º ano, também do Ensino Fundamental, com 14 alunos. A Superintendência [Regional de Ensino] orientou a diretora para a criação de uma turma multisseriada. Isto é estarrecedor. São conteúdos e metodologias diferentes", disse Victória, acrescentando que vai acionar o departamento jurídico do sindicato para intervir na situação.

A diretora da Escola Estadual Cândido Motta Filho, Cileia Helena Campos revelou que a junção de turmas não ocorre apenas no Ensino Fundamental: "Com o 6º e o 7º ano também ocorreu isso. Nós estamos agindo conforme a lei", afirma a diretora.

Secretaria de Estado de Educação se defende

A reportagem tentou entrar em contato com a superintendente Regional de Ensino, Belkis Cavalheiro Furtado, para saber sobre a legalidade das turmas multisseriadas em Juiz de Fora e sobre as medidas que serão tomadas em relação à infraestrutura da escola. Entretanto, a assessora da superintendente informou que somente a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Educação (SEE) estava autorizada a falar sobre o assunto. De acordo com a assessoria de imprensa da SEE, o ofício circular de 11 de janeiro de 2012 prevê a criação de turmas multisseriadas nos anos iniciais do ensino fundamental, quando acontece a alfabetização. Ainda de acordo com a assessoria, "não existe nenhum impedimento pedagógico que comprometa o aprendizado dos alunos nesta situação" e que não há impedimento legal para a junção de turmas.

Sobre a situação da infraestrutura da escola, a assessoria de imprensa relatou que a direção da unidade é responsável por solicitar recursos para as intervenções. Existiria uma planilha do ano, solicitando a liberação de recursos para a Cândido Motta Filho, mas, segundo a assessoria, o pedido não foi aprovado por problemas técnicos. Por fim, diante da gravidade da situação, que se arrasta há anos, a SEE informou que, nesta semana, uma equipe técnica da Superintendência Regional de Ensino irá à escola para fazer levantamento das intervenções necessárias para providenciar a liberação de recursos em caráter emergencial.

Os textos são revisados por Mariana Benicá