Professores estaduais e municipais aderem à Greve Nacional da Educação

Sindicato dos Professores afirma que 92% dos trabalhadores da rede municipal de ensino de JF aderiram ao movimento

Em Juiz de Fora, os professores das redes municipal e estadual de ensino participaram efetivamente do primeiro dos três dias da Greve Nacional da Educação, deflagrada nesta quarta-feira, 14 de março. De acordo com o Sindicato dos Professores (Sinpro-JF), 92% dos trabalhadores das escolas municipais aderiram ao movimento.

A grande adesão foi confirmada pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), embora com percentual diferente. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Educação (SE), 80% dos quase quatro mil professores ligados à pasta não trabalharam nesta quarta-feira, 14. Ainda de acordo com o órgão, não foi possível calcular quantos dos 45 mil estudantes da rede municipal ficaram sem aula. A Greve Nacional da Educação também afetou sensivelmente as atividades na rede estadual de ensino. Estimativa da subsede do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) de Minas Gerais aponta que mais de 50% dos trabalhadores da rede estadual em Juiz de Fora e 23 cidades da região também paralisaram as atividades, deixando, ao menos, 25 mil alunos em casa.

• Professores da rede estadual paralisam atividades por descumprimento de acordo

De acordo com a diretora do Sind-UTE em Juiz de Fora, Victória de Fátima de Mello, são três as principais reivindicações dos professores. "A primeira delas é o cumprimento da lei do Piso Salarial Nacional, que é de 2008 e, até agora, a maioria das prefeituras e estados não cumprem. A segunda é implementação de plano de carreira que, quando já implementado, não valoriza o educador. A terceira é o investimento imediato de 10% do PIB [Produto Interno Bruto] na Educação. Atualmente, são investidos 4,5% do PIB", disse Victória. Na próxima sexta-feira, dia 16, os professores da rede estadual realizam assembleia às 17h, na Escola Normal.

Professores municipais lotam assembleia no Pró-Música

Na tarde desta quarta-feira, professores municipais participaram de assembleia no Pró-Música. De acordo com o coordenador-geral do Sinpro JF, Flávio Bitarello, a forte adesão mostra a consciência que os trabalhadores em educação adquiriram nos últimos anos. "A paralisação foi excelente. Nossos levantamentos indicam 92% de professores paralisados. E, de acordo com as notícias que temos, o movimento correu de forma positiva em todo o Brasil. A categoria está muito consciente do que é a Lei do Piso."

Ainda de acordo com o coordenador-geral, o Sinpro-JF está "centrando fogo" em dois pontos. "O cumprimento de um terço de jornada extraclasse, o que a Prefeitura já admitiu que não cumpre. Pela Lei do Piso, as prefeituras que comprovarem que não têm recursos para o cumprimento de um terço, poderão acionar um fundo para completar as despesas. A Prefeitura diz que já encaminhou para o MEC [Ministério da Educação], mas até agora não obtivemos resposta. O outro ponto é o reajuste de 22,22% nos salários dos membros do quadro de carreira do Magistério, conforme repasse do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação]", destaca Bitarello.

Município e Estado se manifestam

Por meio de nota, a Prefeitura ressaltou que os salários praticados na rede municipal de ensino estão adequados ao Piso Nacional. De acordo com a Secretaria de Comunicação, no município, o salário inicial de um professor PRA contratado é de R$ 806,86 para uma jornada de 20 horas, proporcionalmente 11% acima do piso proposto pelo MEC, que é de R$1.451, mas para uma jornada de 40 horas semanais. Em relação à reivindicação de um terço da jornada dedicada às atividades extraclasse, a Prefeitura informa que já encaminhou ao MEC toda a documentação necessária, solicitando a complementação financeira, com o objetivo de pagar estas horas aos professores. O Ministério já respondeu à Prefeitura informando que os documentos foram enviados para a análise do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Posição semelhante em relação à Greve Nacional da Educação foi a adotada pelo governo do Estado. Também por meio de nota, foi informado que o salário inicial dos professores que têm formação em nível médio no Estado é de, no mínimo, R$ 1.122 para uma jornada de 24 horas semanais. Considerada a proporcionalidade para uma jornada de 40 horas semanais, este valor sobe para R$ 1.870. O Governo de Minas informa, ainda, que em 2012 a Secretaria de Estado de Educação (SEE) iniciará a implementação da jornada de 1/3 para as atividades extraclasse.

Os textos são revisados por Mariana Benicá