Professores da rede municipal fazem paralisação nesta quarta-feira em JF

Os alunos da rede municipal de ensino ficarão sem aula nesta quarta-feira, 5 de setembro, em Juiz de Fora. O motivo será uma paralisação promovida pelos professores, os quais exigem a aplicação integral da Lei do Piso Nacional. De acordo com a assessoria do Sindicato dos Professores de Juiz de Fora (Sinpro-JF), a Lei nº11738, aprovada em 2008, que institui o piso do professor, não é cumprida pela Prefeitura. "O piso nacional para início de carreira é de R$ 1.451 e, em Juiz de Fora, os professores recebem apenas R$ 703," explica o coordenador geral do Sinpro-JF, Flávio Bitarello.

O coordenador ressalta, ainda, que, em julho deste ano, o Ministério Público instaurou um inquérito administrativo contra o prefeito Custódio Mattos, a pedido do Sinpro-JF. "O Ministério Público investigou a nossa denúncia e a Prefeitura de Juiz de Fora se posicionou como réu confesso. A Prefeitura reconheceu que não cumpre a jornada de trabalho do professor prevista na lei, a qual estabelece que pelo menos um terço da jornada vigente dos professores deverá ser dedicada à atividade extraclasse, como preparação de aulas e provas, correção de exames e exercícios."

• Professores municipais retomam negociações com a Prefeitura e planejam nova paralisação
• Sinpro-JF entrega documento ao presidente da Câmara solicitando apoio nas negociações salariais
• Professores municipais instauram ação de improbidade administrativa contra prefeito de Juiz de Fora

Bitarello destaca também que a PJF propõe a ampliação da jornada para 22h30, a qual é rejeitada pela categoria. "A Prefeitura diz que não tem recursos, entretanto, não apresenta nenhum documento que comprove esta situação." Em nota divulgada pela assessoria do Sinpro-JF, os dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) revelam que a expectativa de receita do Fundeb, em 2011, foi de R$ 88 milhões, contra R$103 milhões previstos para o ano de 2012. A nota ainda afirma que, de acordo com o FNDE, houve redução no número de matrículas na rede municipal de Juiz de Fora. O que faz que haja ampliação do custo-aluno em 22,22% para 2012, e esta verba deve ser destinada exclusivamente para pagamento de pessoal.

Marcha a Brasília

O coordenador do Sinpro-JF diz, ainda, que nesta quarta-feira, 5, ocorre a Marcha a Brasília, convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT). "Vamos exigir a aplicação integral da Lei do Piso, além de apoiar outras bandeiras da classe trabalhadora, como a redução da jornada para 40 horas, fim do fator previdenciário e revogação imediata do Decreto nº 7.777, que autoriza a substituição de trabalhadores grevistas."

Bitarello afirma que Juiz de Fora contará com representantes no protesto em Brasília. "O Sinpro-JF irá disponibilizar um ônibus para os professores da cidade. Quem ficar aqui poderá participar da assembleia que vamos realizar na Sociedade de Medicina, a partir das 14h30."