STJ determina fim da greve dos servidores federais

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STJ determina fim da greve dos servidores federais
Quarta-feira, 18 de junho de 2014, atualizada às 16h05 e às 16h50

Técnico-administrativos da Universidade Federal de Juiz de Fora encerram greve

Após 91 dias de paralisação, os técnico-administrativos da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), voltam as atividades na próxima segunda-feira, 23 de junho. Durante a manhã desta quarta-feira, 18, os trabalhadores optaram pelo fim do movimento, que foi deflagrado no dia 17 de março.

Segundo o coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino (Sintufejuf), Paulo Dimas, 75% dos servidores estavam parados. O motivo da greve era o não cumprimento do acordo fechado junto ao governo federal após a greve de 2012.

Nesta quarta, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, através de uma medida liminar, a suspensão da greve dos professores e técnicos administrativos de institutos de educação e universidades federais em todo o Brasil. Pela decisão, os servidores em greve devem retomar as atividades.

Os ministros relatores das ações de dissídio da greve proibiram também a realização de bloqueios ou empecilhos à movimentação de pessoas nas instituições de ensino, sejam servidores, autoridades ou usuários. Em caso de descumprimento, a multa diária pode chegar a R$ 200 mil.

As decisões foram tomadas em duas ações movidas pela Advocacia-Geral da União (AGU) no STJ contra os movimentos grevistas. De acordo com a AGU, os pedidos de suspensão têm por base acordo para reestruturação remuneratória firmado judicialmente, em 2012, entre o governo federal e os servidores públicos federais, incluindo os docentes e técnicos administrativos das instituições federais de ensino superior.

A AGU argumentou que a greve prejudica cerca de um milhão de estudantes em todo o país e que os serviços essenciais prestados pelas universidades e institutos estavam comprometidos. Por esse motivo, requereu a suspensão das paralisações e a aplicação de multas caso as ordens fossem descumpridas.

O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) informou que irá recorrer da decisão. A assessoria da Sinasefe afirmou que o acordo em questão não foi assinado pela entidade e sim pela Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), instituição que perdeu o direito de representar o Sinasefe.

A assessoria da Sinasefe disse ainda que há equívocos na decisão do STJ, entre eles o fato de o tribunal ter considerado que 100% dos trabalhadores estão paralisados e de não ter levado em consideração que os serviços essenciais estão preservados. De acordo com o sindicato, servidores de 19 estados aderiram à greve, abrangendo 163 instituições.

Com informações da Agência Brasil.