Reitor da UFJF fala sobre irregularidades em obras apontadas pelo TCU

Em entrevista coletiva realizada na manhã desta quarta-feira, 3 de maio, o reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Marcus Vinicius David, esclareceu que o acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que questiona adiantamento de pagamento, em 2012, à construtora responsável pelas obras no Campus Avançado de Governador Valadares é resultado de apuração técnica promovida pela gestão atual da universidade. Segundo ele, a Comissão de Sindicância foi criada na instituição, em 13 de maio de 2016, por recomendação do Tribunal. A conclusão dos levantamentos ocorreu em 12 de agosto do mesmo ano e o relatório da auditoria interna foi finalizado em 18 de agosto.

Os documentos indicam diversos problemas, incluindo embaraços judiciais com a empresa. Conforme o reitor, a retomada dos trabalhos só acontecerá após as pendências serem sanadas. “A auditoria interna da universidade trabalha em conjunto com todos os órgãos de fiscalização: Tribunal de Contas, Ministério Público, Corregedoria da União e Advocacia Geral da União. A intenção é identificar problemas e definir a melhor alternativa para retomar obras com segurança”, diz.

No que se refere a obras na nova Reitoria em Juiz de Fora, também paralisadas, o TCU manifestou satisfação com as providências tomadas para preservação do que foi executado até agora. Seguindo recomendações do Tribunal, foi feita proteção das vigas metálicas. A decisão relativa a Governador Valadares, por outro lado, é vinculada processo licitatório e diz respeito a gestão anterior. Marcus David esclareceu que o Tribunal não deu provimento a resposta encaminhada pelo pró-reitor do período. "A identificação do pagamento indevido de R$ 7,5 milhões, feita pela auditoria interna da universidade, não foi reconhecida pela empresa. Assim, o caso foi encaminhado para a Advocacia Geral da União (AGU) para auditar e instruir a UFJF sobre os procedimentos a serem seguidos. A universidade aguarda orientações". Marcus David admite a possibilidade de acatamento de parte das ponderações da empresa, mas calcula a manutenção de 60% do débito.

Ao analisar a situação de cada obra paralisada, inclusive as citadas no acórdão, o reitor atentou para a diferenciação no nível de complexidade de cada uma, levando em conta aspectos técnicos, judiciais e orçamentários-financeiros. A ideia é racionalizar projetos para que se tornem viáveis. Para o Parque Tecnológico, por exemplo, serão empenhados R$ 40 milhões.

Em Governador Valadares já foram executados R$ 170 milhões e faltam R$ 63 milhões. O HU é orçado em R$ 250 milhões dos quais R$ 100 milhões foram executados. Segundo o reitor, o teleférico não é priorizado pelo Ministério da Educação.

Sobre obras de menor porte dentro do Campus, Marcus David avalia soluções com o uso de restos a pagar de anos anteriores e licitações ainda este ano.

Com informações da UFJF