Concurso do Departamento Penitenciário Nacional está com inscrições abertas

O concurso público do Departamento Penitenciário Nacional, vinculado ao Ministério da Justiça, teve edital publicado para preenchimento de 258 vagas de nível médio e superior. Os salários chegam variam de R$ 3.679,20 à R$ 5.403,95, com cargos de especialista distribuídos em assistência penitenciária, agente penitenciário federal e técnico de apoio à assistência penitenciária. As inscrições estarão abertas até o dia 17 de maio, pelo site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe). As taxas de inscrição são R$ 75,00 para técnico, R$ 90,00 para agente e R$ 95,00 para especialista.

A primeira fase do concurso compreenderá as etapas de provas objetivas, prova discursiva, exame de aptidão física, avaliação médica, avaliação psicológica, e investigação social. A segunda fase do concurso consistirá no Curso de Formação Profissional.
As provas objetivas e a prova discursiva estão previstas para 28 de junho de 2015, no turno da tarde. Essa primeira fase, bem como a fase de perícia médica dos candidatos que se declararem com deficiência, acontecerá em todas as 26 capitais da Federação, no Distrito Federal e também nas cidades de Catanduvas (PR) e Mossoró (RN). Os gabaritos oficiais preliminares serão disponibilizados a partir das 19h do dia provável 30 de junho.

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Os candidatos aprovados e convocados para nomeação serão lotados na sede do DEPEN, em Brasília (DF) ou em uma das cinco penitenciárias federais, localizadas nas cidades de Brasília, Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO).

Cargos e remunerações

A maior parte das vagas (240) é destinada ao cargo de agente penitenciário federal, com exigência de nível médio e Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo, categoria "B", entre outros requisitos. O cargo proporciona remuneração inicial de R$ 5.403,95.

Para especialista (nível superior), a oferta é de oito vagas, nas especialidades de enfermagem, farmácia, pedagogia, psicologia, serviço social e terapia ocupacional. A remuneração inicial é de R$ 5.254,88. Para o cargo de técnico (técnico em enfermagem), estão disponíveis 10 vagas, com salário inicial de R$ 3.679,20.

No valor destas remunerações já estão incluídas a Gratificação e o auxílio-alimentação. A jornada de trabalho dos ocupantes de todos os cargos é de 40 horas semanais ou, nos casos aos quais se aplique o regime de plantões, até 192 horas mensais. Para alguns cargos está prevista a reserva de vagas para candidatos com deficiência e para negros.